Pesquisar No Site

Pedidos de projetos de calçadas crescem mais de 100% no Setor de Acessibilidade de Caraguatatuba

Pedidos de projetos de calçadas crescem mais de 100% no Setor de Acessibilidade de Caraguatatuba
Pedidos de projetos de calçadas crescem mais de 100% no Setor de Acessibilidade de Caraguatatuba

A equipe técnica do Setor de Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba constatou um aumento de mais de 100% nos pedidos de realização de projetos de calçadas acessíveis entre o primeiro quadrimestre, que foram 27, para o segundo, que foram 59.

Caraguatatuba, por meio da Lei Municipal 2.074/13, visou regularizar as calçadas para garantir o deslocamento de qualquer pessoa, independente da limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança.

#PraTodosVerem: Ilustração que mostra uma calçada com os três tipos de faixas, na faixa livre, um homem caminhando e uma pessoa em cadeira de rodas; na faixa do lado direito, de serviço, árvores ocupam o espaço, sem interferir o trajeto; e na faixa da esquerda, de acesso, lojas ocupam o espaço (Foto: Arte)

Para facilitar a vida das pessoas que precisam construir ou adequar a calçada, o Setor de Acessibilidade da Sepedi, disponibiliza orientação e elaboração de projetos, gratuitamente, para a construção de calçadas acessíveis, respeitando as faixas de serviço, a livre e a de acesso.

“A partir do momento que a equipe da Sepedi é acionada, por meio da abertura do protocolo de atendimento, vamos até a residência para averiguar a situação da calçada e, a partir daí, orientar o profissional que já está realizando a obra ou então para fazermos o projeto”, explicou José Rodolfo de Oliveira, engenheiro responsável pelo Setor de Projetos de Acessibilidade da Sepedi.

O engenheiro ainda destacou que o “proprietário do imóvel é o responsável pela construção da calçada em frente a seu lote e deverá mantê-lo em perfeitas condições de conservação”.

Os munícipes que forem notificados, após fiscalização da Secretaria de Urbanismo, devem procurar a Sepedi no prazo de 30 dias, a partir da data de recebimento do AR (carta registrada), com a notificação para protocolo e orientação. O munícipe que não atender aos critérios corre risco de multa com valor a partir de R$1.037,50, de acordo com a testada mínima de 5 metros do lote.

O casal Sílvio Faria, 80 anos, e Regina de Fátima Scopinha, 65 anos, foram atendidos por técnicos da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Acessibilidade da Sepedi e já estão com a nova calçada, praticamente, concluída. O casal é morador do loteamento Recanto do Som, no bairro Capricórnio II.

#PraTodosVerem: Ilustração colorida mostra como deve ser uma calçada acessível com faixa de acesso (rente à grade de entrada de edifício), faixa livre (para trânsito de pedestres) e faixa de serviço com plantio de árvores e canteiro, nessa ordem. À direita da faixa de serviço há uma rua asfaltada com carros estacionados (Foto: Arte)

“Fomos muito bem recebidos na Prefeitura e conseguimos aprovar e obter o projeto da nova calçada, rapidamente. Antes nossa calçada era desnivelada e gramada. Agora está nivelada e cimentada, acessível para pessoas idosas como eu e cadeirantes como minha irmã”, declarou Scopinha.

Morador do Travessão, Eduardo Cunha da Silva, também terminou de adequar seu passeio. “Todo munícipe devia fazer a calçada em acordo com as normas. Desta forma fica bom para as mães transportarem seus bebês em carrinhos, pessoas que fazem uso da cadeira de rodas, enfim, atende a todos”, avaliou.

O engenheiro ressaltou ainda que é importante ficar atento ao plantio de árvores nos passeios. “Por exemplo, espécies como pata-de-vaca, resedá, jasmim-manga, quaresmeira, manacá-da-serra-anão, ipê, dama-da-noite, pau-fava, cássia-do-nordeste não prejudicam os passeios por serem de porte pequeno e de raízes não agressivas. Já a Figueira e Chapéu de Sol não são espécies indicadas”, disse.

Faixas

A faixa de serviço tem largura mínima de 70 cm, destinada à instalação de equipamentos e mobiliários urbanos como lixeiras, bancos, postes, telefones públicos, sinalização, rebaixamento de guia para veículos, vegetação, entre outros.

A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres. Deve ser regular, firme, contínua e antiderrapante, preferencialmente de concreto desempenado. Tem que ter largura mínima de 1,20 metros, não sendo permitidas quaisquer interferências estruturais como mobiliários, sinalizações, rebaixamentos de guia, vegetações, lixeiras, etc.

Já a faixa de acesso só pode ser instalada em calçadas com largura mínima de 2 metros, admitindo vegetação, anúncios, veículos, bancos, mesas e cadeiras, desde que autorizados pelos órgãos competentes e não interfiram na faixa de circulação livre e estejam em conformidade com a lei.

Serviço

Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), setor de Projetos, horário de funcionamento das 8h às 16h, na Avenida Jorge Burihan, 30, bairro Jardim Jaqueira. Telefone: 3886-3059.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Audiência on-line traz gestão do CaraguaPrev baseada no Pró-Gestão, governança, política de investimentos e avaliação atuarial
Audiência on-line traz gestão do CaraguaPrev baseada no Pró-Gestão, governança, política de investimentos e avaliação atuarial

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realizou, em conformidade com o programa Pró-Gestão, uma audiência pública on-line na última quinta-feira (2/7), transmitida no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Os técnicos do instituto explicaram tópicos relacionados à manutenção da certificação do CaraguaPrev no

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/07/2026
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Entre os dias 24 e 26 de julho, de sexta-feira a domingo, Caraguatatuba recebe o I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado no Centro Universitário Módulo, no bairro Martim de Sá. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser realizada

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/07/2026
Abertura das inscrições para eleição do COMAS 2026/2028 começa nesta quinta-feira (16)
Abertura das inscrições para eleição do COMAS 2026/2028 começa nesta quinta-feira (16)

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba abre, nesta quinta-feira (16), as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os representantes da sociedade civil para a gestão 2026/2028. O período de inscrições segue até o dia 31 de julho e é regulamentado pela resolução nº 012/2026, aprovada

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/07/2026
Camila Cardoso leva espetáculo de humor inspirado na rotina hospitalar ao Teatro Mario Covas
Camila Cardoso leva espetáculo de humor inspirado na rotina hospitalar ao Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 13 de agosto (quinta-feira), às 20h, a comédia “Camila Cardoso – A Técnica de Enfermagem”. Os ingressos podem ser adquiridos no link https://tinyurl.com/yzbt9a7s. Estrelado pela humorista Camila Cardoso, profissional da saúde que conquistou o público ao transformar as experiências do cotidiano

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/07/2026
Exposição de Antonio Carelli reúne grandes nomes da arte em noite de abertura no museu
Exposição de Antonio Carelli reúne grandes nomes da arte em noite de abertura no museu

Os curadores da exposição “Carelli – O tom de uma vida inteira” reuniram na noite de abertura, na última sexta-feira (3), amigos e artistas que acompanharam e trabalharam com o mestre durante sua permanência em Caraguatatuba; Mieko Ukeseki e Mario, de Cunha (SP), Fabio Sapede, gravador, e Carminha Sapede, encadernadora,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/07/2026