Pesquisar No Site
Prefeito Aguilar Junior solicita criação da 2ª Vara Criminal ao Tribunal de Justiça
Prefeito Aguilar Junior solicita criação da 2ª Vara Criminal ao Tribunal de Justiça
O prefeito Aguilar Junior e demais autoridades de Caraguatatuba estiveram, nesta quinta-feira (9), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As pautas foram a criação da 2ª Vara Criminal e da Vara da Fazenda Pública para o novo Fórum do município.
#PraCegoVer: Autoridades posam para foto (Foto: Divulgação/PMC)
As autoridades foram recebidas pelo presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, no Gabinete da Presidência, que levaram o pedido da comunidade jurídica.
“A 2ª Vara Criminal é essencial para cidade, visto seu crescimento populacional e a lentidão nos casos. Com esta implantação haverá mais agilidade e efetividade aos processos criminais”, destacou Aguilar Junior.
Outra reivindicação foi a instalação da Vara Especializada da Fazenda Pública no município para agilizar o andamento dos processos de execução fiscal. Segundo Aguilar Junior, atualmente este casos são realizados em outras varas judiciais. “Com esta conquista, os processos de natureza fiscal, tributária, entre outros, referentes ao município serão julgados exclusivamente em um único local”, explica.
#PraCegoVer: Autoridades reunidas em sala do corregedor-geral da Justiça (Foto: Divulgação/PMC)
Também participaram do encontro, o presidente da Câmara, Tato Aguilar; o presidente da OAB de Caraguatatuba, Marcelo William; o coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária de Caraguatatuba, desembargador José Jacob Valente; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o juiz diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária de São José dos Campos (9ª RAJ), Carlos Gutemberg de Santis Cunha; e o juiz diretor do fórum da Comarca de Caraguatatuba, Júlio da Silva Branchini.
Na mesma tarde, as autoridades também foram recebidas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Veja Também Recentes
Quarta rodada do Torneio da Cidade de Futebol movimenta Caraguatatuba com nove jogos
A quarta rodada do Torneio da Cidade de Futebol agitou Caraguatatuba neste domingo (1º), com nove partidas realizadas nos campos do Poiares, Golfinho e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes, integra o calendário esportivo oficial do município e também serve como classificatória para
Caraguatatuba participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos
Dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada entre os dias 9 e 13 de junho, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove, por meio do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), uma série de atrações.
Caraguatatuba é contemplada com oito câmeras de monitoramento do Programa Muralha Paulista
Caraguatatuba recebe nos próximos meses oito câmeras de monitoramento dentro do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024,do governo do estado de São Paulo. A política pública de segurança estadual visa monitorar os deslocamentos dos criminosos no território paulista com o aumento da
Caraguatatuba oferece 156 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 156 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (18), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Caraguatatuba é homenageada no Dia da Marinha com Medalha do Centenário
Nesta terça-feira (11), uma cerimônia realizada na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião marcou as comemorações pelo Dia da Marinha. A data é uma alusão à Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 11 de junho de 1865, marco na história militar brasileira, que consolidou a superioridade naval do
