Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/11/2021
PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos tem exibição na Videoteca Lúcio Braun
14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos tem exibição na Videoteca Lúcio Braun

Caraguatatuba integra a lista de municípios credenciados para promover a 14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A exibição será neste sábado (7), no na Videoteca Lúcio Braun. A sessão é gratuita. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Cultura (MinC)

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/06/2025
Neste sábado tem Projeto Hip Hop na Praça do Travessão
Neste sábado tem Projeto Hip Hop na Praça do Travessão

Neste sábado (31/5), às 19h, será realizada a segunda edição do projeto “Hip Hop nas Praças”, o encontro de cultura urbana de Caraguatatuba. Desta vez o evento é na Praça Jorge de Castro, na Avenida José da Costa Pinheiro Júnior, no bairro Travessão, em frente ao Polo Cultural. O evento

Leia Mais Licitação Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/05/2025
Caraguatatuba é contemplada com oito câmeras de monitoramento do Programa Muralha Paulista
Caraguatatuba é contemplada com oito câmeras de monitoramento do Programa Muralha Paulista

Caraguatatuba recebe nos próximos meses oito câmeras de monitoramento dentro do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024,do governo do estado de São Paulo. A política pública de segurança estadual visa monitorar os deslocamentos dos criminosos no território paulista com o aumento da

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 21/05/2025
Caraguatatuba conquista sete medalhas nos Jogos da Melhor Idade
Caraguatatuba conquista sete medalhas nos Jogos da Melhor Idade

A cidade de Caraguatatuba iniciou sua participação na 27ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI) com sete medalhas e uma atuação de destaque em diversas modalidades. A competição, que reúne atletas com 60 anos ou mais, ocorre até o dia 7 de junho e conta 39 municípios da

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/05/2025
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba

As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/06/2025