Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/11/2021
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Seminário sobre Alimentação Infantil reúne pais e profissionais em Caraguatatuba
Seminário sobre Alimentação Infantil reúne pais e profissionais em Caraguatatuba

Com grande adesão e participação do público, o Seminário sobre Alimentação Infantil foi promovido em Caraguatatuba na última quarta-feira (28), no salão Monteiro Lobato, sede da Secretaria de Educação, no Indaiá. O evento gratuito teve como foco a promoção da saúde e da nutrição na Primeira Infância. Durante o seminário,

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 29/05/2025
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba

As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/06/2025
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba

A Defesa Civil de Caraguatatuba participou, nos dias 14 e 21 de maio, de dois treinamentos promovidos pelo Programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais), voltados à prevenção de acidentes e procedimentos em situações de emergência. As atividades ocorreram na sede social da Associação Comercial e Empresarial

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/05/2025
Nota – Interdição da trilha da Pedra do Jacaré
Nota – Interdição de trecho na trilha da Pedra do Jacaré

A Defesa Civil de Caraguatatuba informa que um trecho na trilha da Pedra do Jacaré, na Prainha, foi interditado por técnicos que estiveram no local e constataram risco de deslizamento de pedras, na altura da gruta existente no local. O acesso para a pedra continua liberado. O governo municipal fará

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 12/06/2025
Pais e filhos participam da ação “Dentista na Escola” em Caraguatatuba
Pais e filhos participam da ação “Dentista na Escola” em Caraguatatuba

A educação odontológica desde cedo ajuda a criança a desenvolver hábitos saudáveis de higiene bucal, que são importantes para prevenir a cárie, gengivite e outras doenças que podem afetar a saúde geral da criança. Esse é um dos objetivos do projeto “Dentista na Escola”, uma parceria entre as secretarias de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/05/2025