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Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

Aproximadamente 45 mil pessoas prestigiaram o 27º Festival do Camarão, realizado entre os dias 16 e 26 de julho, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. Consolidado como uma das maiores festividades do município, o evento tem como objetivo preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizando as

A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em todo o município durante o mês de junho. O objetivo da Secretaria de Serviços Públicos é combater uma das principais causas de degradação dos espaços públicos, proteger o meio ambiente, e promover mais limpeza

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba mantém atuação diária e intensifica o patrulhamento preventivo em todas as regiões do município, reforçando o compromisso com a segurança da população e a preservação da ordem pública. Ao longo do mês de julho de 2026, além de atender às ocorrências registradas pelos

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das