Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba deposita 1ª parcela do 13º dos servidores na sexta-feira (20)
Prefeitura de Caraguatatuba deposita 1ª parcela do 13º dos servidores na sexta-feira (20)
As 1ª e 2ª parcelas do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba serão pagas na sexta-feira (20/11) e no dia 15 de dezembro, respectivamente. Os funcionários que fizeram aniversário antes de maio já receberam a 1ª parcela do benefício.
O Plano de Contingenciamento de Despesas (Decreto Municipal nº 1.251/2020 – Edital 284) para de enfrentamento da pandemia da Covid-19 prevê em seu artigo 3º uma série de medidas para redução de gastos, incluindo a suspensão da antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores.
O Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) vai ser creditado no dia 22 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município e Caraguatatuba (CaraguaPrev), Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do CaraguaPrev em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 1.712,36, o valor pago será de R$ 350. Quem tem salário acima de R$ 1.712,36, receberá R$ 300.
O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior.
Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 200 também ocorrerá no dia 22 de dezembro. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.
Os salários do último bimestre de 2020 caem na conta dos servidores nos dias 30 de novembro e 30 de dezembro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe etapa do Haka Expedition 2025 com provas de aventura e ação social
A Praia do Centro, em Caraguatatuba, será o cenário da etapa do Haka Expedition 2025, uma das maiores competições de expedição do Brasil. O evento será realizado entre os dias 19 e 22 de junho, e deve reunir atletas nacionais e internacionais para percursos que podem chegar a até 250
Espaço Hartãt exibe documentário “A Pajé” neste sábado
O Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, exibe, gratuitamente, neste sábado (14), às 19h, o documentário “A Pajé” – obra que mergulha na força espiritual, cultural e política das mulheres da etnia Yawanawa, na Amazônia acreana. Após a exibição, está previsto um bate-papo com a codiretora, Nelma Salomão, que também atuou na produção do
Espetáculo “O Futuro da Humanidade”, adaptação da obra de Augusto Cury, é destaque no Teatro Mario Covas na próxima semana
Na próxima semana, o Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe o espetáculo “O Futuro da Humanidade”, inspirado na obra do renomado psiquiatra e escritor Augusto Cury. A apresentação será no dia 28 de junho (sábado), às 20h. Os ingressos custam entre R$ 50 e R$ 120, e podem ser adquiridos
Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira
A Manifestum Escola de Dança, de Caraguatatuba, realiza nesta sexta-feira (27/6), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a apresentação
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba
As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus
