Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura flagra tentativa de ocupação de área pública no Perequê-Mirim
Fiscalização da Prefeitura flagra tentativa de ocupação de área pública no Perequê-Mirim
Uma tentativa de ocupação de uma área pública foi flgrada pela fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba, na manhã desta quinta-feira (6). Cerca de 200 metros quadrados de uma terreno localizado na Avenida José Geraldo Fernandes da Silva, próximo a um condomínio e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, no Perequê-Mirim, estava sendo fechado por arame.
De acordo com o secretário de Urfbanismo, Wilber Cardozo, os fiscais que monitoram essas áreas flagraram o crime e removeram as cercas. Não havia ninguém no terreno no momento da abordagem. Ainda conforme ele, o local também é uma Área de Proteção Permanente (APP).
As APPs são protegidas por leis ambientais e são cobertas por vegetação nativa. Sua função é preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade, entre outros.
Somente órgãos ambientais podem abrir exceções e autorizações do uso dessas áreas. Para ter a autorização, a pessoa deve comprovar a utilidade pública da ação, o interesse social e ainda o seu impacto ambiental, que deve ser obrigatoriamente baixa.
Veja Também Recentes
Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar
Caraguatatuba se destacou na 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar, realizada na cidade de Tremembé. O aluno João Ricardo Kirsh Fernandes, da Escola Estadual Ismael Iglesias, conquistou o 1º lugar na categoria Sub14. O evento faz parte do calendário esportivo educacional do Vale do Paraíba e contou com
Grupos de Cultura Popular de Caraguatatuba visitam Museu Afro Brasil
A Cia. de Moçambique do Perequê-Mirim e Grupo Maracatu Odé da Mata, grupos de cultura popular de Caraguatatuba, estiveram no Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, em São Paulo, em um enriquecedor encontro de intercâmbio cultural no último sábado (5). A ação teve como objetivo fortalecer o vínculo entre os integrantes
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se
Encerrado ciclo de Audiências Públicas do PPA 2026-2029 e LDO 2026
Caraguatatuba encerrou a série de três audiências públicas do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O evento foi na EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro do Massaguaçu, na segunda-feira (28), entre 19h e 21h. A primeira ocorreu no dia 24 deste mês, na
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília
Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões
