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Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para palestra dos impactos da reforma previdenciária no magistério

Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para palestra dos impactos da reforma previdenciária no magistério
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para palestra dos impactos da reforma previdenciária no magistério

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, e o Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguáPrev) promovem a segunda palestra “A Reforma da Previdência e os Impactos na Carreira do Servidor Público”  nos dias 13  e 14 de agosto (terça e quarta-feira), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Os servidores do quadro do magistério da Secretaria de Educação, público-alvo do encontro, devem inscrever no site http://servidor.caraguatatuba.sp.gov.br/.

#PraCegoVer: Especialista em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Magadar Briguet, fala sobre as alterações na carreira e na aposentadoria dos servidores públicos com a aprovação da Reforma da Previdência (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)

No dia 10 de julho, o texto-base (texto principal) da reforma foi aprovado em primeiro turno, com 379 votos a favor e 131 contra. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno na Câmara e passar pelo Senado, o que deve ocorrer em agosto.

Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e supervisores de ensino da Prefeitura de Caraguatatuba terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com o advogado e especialista em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Douglas Figueiredo.

Figueiredo fala sobre as alterações na carreira e na aposentadoria do professorado, com a entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 (PEC nº 6/2019), que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Douglas Figueiredo é diretor técnico e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), palestrante e pós-graduado em RPPS pelo Damásio Educacional; em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas; e possui MBA em Gestão Pública e Administração de Cidades pela Anhanguera.

1ª Palestra

Os demais funcionários da Secretaria da Educação assistiram à palestra “A Reforma da Previdência e os Impactos na Carreira do Servidor Público” no dia 24 de julho, no Teatro Mario Covas. Os servidores das outras pastas participaram do encontro no dia 25 de julho.

Na ocasião, a palestrante foi a advogada Magadar Briguet, que é professora universitária, possui especialização em Direto do Estado pela USP e exerceu o cargo de procuradora e assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; além de ser consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e diretora técnica da ABCPrev Gestão e Formação Previdenciária.

O Teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, nº 187 – Indaiá.

A Escola de Governo está localizada na Av. Goiás, 615 – Indaiá.  Mais informações pelo telefone (12) 3883-9523/3883-9668,  WhatsApp (12) 99775-2420 ou pelo e-mail escola.governo@caraguatatuba.sp.gov.br.

Serviço

Palestra “A Reforma da Previdência e os Impactos na Carreira do Servidor Público”

Dias: 13 e 14 de agosto (terça e quarta-feira)

Hora: 19h

Público-alvo: Servidores do quadro do magistério da Prefeitura de Caraguatatuba

Local: Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, nº 187 – Indaiá.

Inscrições: http://servidor.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Informações: (12) 3883-9523/3883-9668,  WhatsApp (12) 99775-2420 ou pelo e-mail escola.governo@caraguatatuba.sp.gov.br

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