Pesquisar No Site
Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único
Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único
A Prefeitura de Caraguatatuba informa a todos os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, que até o dia 31 de dezembro, devem estar obrigatoriamente inscritos ou com o cadastro atualizado no Cadastro Único. A ação é necessária para que o benefício não seja suspenso.
Para fazer o cadastramento ou atualização, o usuário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), mais próximo de sua residência. Mais informações podem ser obtidas na sede do Cadastro Único, na Avenida Rio Grande do Sul, 325 – Jardim Primavera ou no telefone (12) 3882-3825.
O cadastramento dos beneficiários e suas famílias no Cadastro Único passou a ser requisito obrigatório para a concessão do benefício com a publicação do Decreto nº 8.805/2016.
É requisito obrigatório para a concessão do benefício, a inscrição no CPF do requerente e dos membros da família.
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Veja Também Recentes
Macc lança “Doe História” para ampliar acervo sobre Escola Adaly Coelho Passos
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) dá início à campanha “Doe História” para arrecadar fotografias e objetos antigos referentes à antiga Escola Profª Adaly Coelho Passos, prédio onde está instalado desde 2002, o Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos. O objetivo é enriquecer o acervo histórico do museu, coletar registros que retratam
Navegar Experience agita Caraguatatuba com programação musical gratuita
Com atrações musicais ao vivo, esportes náuticos e luau ao entardecer, o Navegar Experience movimenta a praia do Centro no domingo (27). A programação já está definida. O evento é realizado das 9h à 21h, na faixa de areia localizada atrás da Secretaria de Turismo, na Avenida Dr. Arthur da
Secretaria de Administração de Caraguatatuba divulga convocação com 40 estagiários aprovados do processo seletivo de 2025
A Secretaria de Administração de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 40 aprovados do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 nesta segunda, terça e na próxima quarta-feira (18, 19 e 20/8), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de
Guarda Civil prende motorista embriagado no Centro de Caraguatatuba
Um motorista foi preso em flagrante por dirigir embriagado na região central de Caraguatatuba na noite de quinta-feira (14). A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal (GCM) durante patrulhamento preventivo. Os agentes flagraram o motorista trafegando em alta velocidade na contramão da Avenida Doutor Arthur da Costa Filho, no
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 44 vagas em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 5 de agosto, das 9h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun, que está localizada no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, na Praça Dr.
