Pesquisar No Site
Fundacc recebe audiência pública da LDO 2019 da Prefeitura de Caraguatatuba na segunda-feira (07/05)
Fundacc recebe audiência pública da LDO 2019 da Prefeitura de Caraguatatuba na segunda-feira (07/05)
#PraCegoVer: técnico da Secretaria de Planejamento explica aos presentes à Audiência Pública a LDO 2018 (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A terceira e última audiência pública descentralizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 será na próxima segunda-feira (07/05), às 18h, no auditório “Maristela de Oliveira” da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro.
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências nos dias 24 e 26 de abril, no Travessão e Massaguaçu. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 664,2 milhões.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 197,3 milhões; Saúde, com R$ 141,8 milhões; e Câmara Municipal, com R$ 19,7 milhões.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicam as propostas. Os moradores podem fazer sugestões.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A LDO será encaminhada para a Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio. A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
#PraCegoVer: munícipes presentes à Audiência Pública anotam sugestões em pranchetas (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
Audiência Pública da LDO de 2019
Dia 7 (segunda-feira)
18h – Auditório Maristela de Oliveira na Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
Informações: (12) 3897-1110
Veja Também Recentes
Fundacc recebe mais de 160 inscrições para 14º Litoral Em Dança
A 14ª edição do Litoral Em Dança, que será realizada entre os dias 19 e 22 de junho, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebeu 167 inscrições de bailarinos, escolas, academias e grupos de diversas regiões do estado de São Paulo, somando aproximadamente 800 participantes. As inscrições foram realizadas por
Prazo para execução dos projetos da Lei Paulo Gustavo é prorrogado em Caraguatatuba
Os artistas e fazedores de cultura contemplados pela Lei Paulo Gustavo – LPG em Caraguatatuba, terão o prazo prorrogado para execução dos projetos contemplados nos Editais nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023. A data foi estendida até 30 de junho de 2025. Após a solicitação de alguns artistas contemplados, foi referendada na reunião do Conselho Municipal de Política
Centro de Controle de Zoonoses abre vagas do Programa de Controle Populacional de cães e gatos na sexta-feira
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre 300 vagas para agendar avaliação de cães e gatos para o serviço de controle populacional na próxima sexta-feira (6), a partir das 8h30. O proprietário deve ser maior de 18 anos e comparecer presencialmente no CCZ, localizado na Rua Ministro
Empresas com mais de 100 funcionários podem solicitar vacinação para colaboradores em Caraguatatuba
Empresas com mais de 100 colaboradores em Caraguatatuba podem acionar a Secretaria Municipal de Saúde, para agendar a regularização da carteira de vacinação a seus funcionários no local do trabalho. Basta entrar em contato pelo e-mail por meio da Vigilância Epidemiológica, ve.saude@caraguatatuba.sp.gov.br para agendar as ações de vacinação. A medida
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba participou, nos dias 14 e 21 de maio, de dois treinamentos promovidos pelo Programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais), voltados à prevenção de acidentes e procedimentos em situações de emergência. As atividades ocorreram na sede social da Associação Comercial e Empresarial
