Pesquisar No Site
Prefeitura entregará em setembro mais 470 títulos no programa Regulariza Caraguatatuba

Prefeitura entregará em setembro mais 470 títulos no programa Regulariza Caraguatatuba
A Prefeitura vai entregar em setembro 470 títulos para proprietários de terrenos ou imóveis dentro do programa fundiário do Regulariza Caraguatatuba.
De acordo com o diretor Marcos Kinkas, até o momento, a Secretaria de Habitação atendeu mais de 4 mil pessoas que buscaram o setor para regulamentar seu lote ou moradia.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC
“Mais 120 títulos do Núcleo Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 do loteamento Jorgimar, no Perequê-Mirim serão enviados até a próxima semana para o Cartório de Registro de Notas para que sejam providenciadas as escrituras definitivas. Em setembro, o prefeito Aguilar Junior entregará esses 470 títulos de propriedade”, disse Kinkas.
Também estão na lista os loteamentos Balneário Maria Helena, no Perequê-Mirim, e o Copervap, no Casa Branca.
A ação faz parte do maior processo de normalização de assentamentos irregulares, do Litoral Norte, iniciado há dois meses na administração do prefeito Aguilar Junior.
As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).
Van itinerante
No último sábado (19), os moradores da Vila Ricardo, no Massaguaçu receberam o atendimento da van do programa Regulariza Caraguatatuba. Cerca de 100 famílias puderam tirar dúvidas, preencher formulários e entregar documentos no processo de regularização fundiária.
Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (25 e 26 de abril), a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo feminino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Os Jogos Abertos da Juventude são promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de São

Programação dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no fim de semana
A programação esportiva dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no próximo fim de semana em Caraguatatuba, com as modalidades ‘basquete masculino’ e ‘tênis de mesa masculino’. Pelo ‘basquete masculino’, Caraguatatuba entra em quadra para enfrentar São Sebastião, na casa do adversário, no Ginásio Municipal “Gringão” (José de Souza Gringo),

Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o

Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no

Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder