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TJSP declara inconstitucional lei que revogou Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Caraguatatuba e reforça cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 153/2026, aprovada pela Câmara de Caraguatatuba para revogar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como...

Publicado em: 11/11/2026 Notícias Leia Mais
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Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional
Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional

Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das...

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Etapa de Caraguatatuba do XTerra Brasil deve reunir mais de 1,5 mil atletas Destaques
Etapa de Caraguatatuba do XTerra Brasil deve reunir mais de 1,5 mil atletas

Caraguatatuba será palco da quarta etapa do XTerra Brasil, maior circuito off-road do mundo. Entre os dias 30 de junho e 1 de julho, cerca de 1,5 mil competidores participarão dos tradicionais desafios da competição que já é tradição no calendário esportivo nacional. Os inscritos se dividirão nas provas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 29/06/2023
Prefeitura de Caraguatatuba realiza implantação de luminárias em diversos locais Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba realiza implantação de luminárias em diversos locais

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Concessionária Caraguá Luz, realiza neste mês de junho a implantação de 261 luminárias em diversos locais da cidade. Pelo menos 120 luminárias foram instaladas na Avenida Domingos Martins Cabrera, no Balneário Golfinhos. Outras ruas do bairro serão beneficiadas em breve.

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 29/06/2023
‘Julho Amarelo’: Campanha inicia neste sábado com teste rápido de HIV, hepatites virais e sífilis na Praça do Caiçara
‘Julho Amarelo’: Campanha inicia neste sábado com teste rápido de HIV, hepatites virais e sífilis na Praça do Caiçara

A Campanha ‘Julho Amarelo’ inicia neste sábado (1º/07) para reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) da Secretaria Municipal de Saúde. Serão realizadas diversas ações durante o mês de julho para divulgar os serviços do município.

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 29/06/2023
Prefeitura realiza recadastramento de estudantes para transporte universitário no 2º semestre
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, informa que, no período de 1º a 15 de julho, os estudantes universitários cadastrados no transporte com destino às Universidades de São José dos Campos e Taubaté, deverão realizar o recadastramento para o 2º semestre de 2023. O não recadastramento

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 29/06/2023
Mais 17 abrigos de pontos de ônibus de Caraguatatuba são reformados
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Mais 17 abrigos de pontos de ônibus do bairro Massaguaçu, região Norte de Caraguatatuba, já estão totalmente reformados e já podem ser utilizados pelos usuários do transporte coletivo. A reforma está sendo realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Os demais abrigos de

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 29/06/2023
Prefeitura de Caraguatatuba ganha parceiro para o programa ‘Adote o Verde’
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O programa ‘Adote o Verde’, da Prefeitura de Caraguatatuba, ganhou um novo parceiro nesta quinta-feira (29). O Condomínio Spazio Del Mare assumirá a responsabilidade de cuidar do espaço de orla localizado nos fundos do residencial, em uma iniciativa que visa preservar a área pública. A instalação da placa padrão ‘Adote

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 29/06/2023
Familiares assistem alunos do CIAPI e Acalento no espetáculo “Os sonhos não envelhecem”
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O Teatro Mário Covas recebeu na noite de ontem (28/06) centenas de familiares dos alunos do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), que apresentaram o espetáculo “Os sonhos não envelhecem”. O evento foi promovido pelo Ciapi, ligado à Secretaria dos Direitos da Pessoa com

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso Publicado em 29/06/2023
Prefeitura retoma posse de área pública invadida no bairro Golfinhos
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma operação para retomar a posse de uma área pública invadida no bairro Golfinhos. A ação culminou na demolição de um barraco e retirada de cercamento construído ilegalmente. As equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) disponibilizaram maquinário

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 29/06/2023
Fundacc prorroga inscrições da Rota do Camarão
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As inscrições para a Rota do Camarão foram prorrogadas. Agora os estabelecimentos podem se inscrever até o dia 5 de julho. A Rota acontecerá concomitante ao 24º Festival do Camarão, de 14 a 23 de julho na Praça da Cultura. Para participar, os estabelecimentos devem estar regularmente cadastrados no CADASTUR https://cadastur.turismo.gov.br e inscrever

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 29/06/2023
Prefeito realiza entrega de iluminação e destaca investimentos no Balneário Golfinhos Destaques
Prefeito realiza entrega de iluminação e destaca investimentos no Balneário Golfinhos

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou na noite desta terça-feira (27/6) a entrega da iluminação da Avenida Domingos Martins Cabrera, no Balneário Golfinhos. O bairro recebe 2.800 metros de cabos instalados em 60 postes, totalizando 120 luminárias. A previsão é que mais ruas recebam novas luminárias. Com a presença

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 28/06/2023