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Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no Carnaval

Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado da Paixão de Cristo
Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no Carnaval

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval (24 e 25/2), conforme as compensações de jornadas e datas comemorativas previstas no Calendário Municipal de 2020.

#PraCegoVer: Trevo de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

Alguns serviços públicos vão funcionar nos dias de folia em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na Quarta-Feira de Cinzas (26/2), a partir das 12h.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 6h à meia-noite, nesta sexta-feira (21/02). A equipe monitora as ruas das 7h às 2h, de sábado a terça-feira (22 a 25/02). Os agentes irão acompanhar os blocos que desfilam de norte a sul do município nos percursos dos trios.

O Carnaval de Antigamente começa nesta sexta-feira (21), às 20h30, com desfile do Corso e dos Bonecões da Praça Diógenes Ribeiro de Lima a Praça Dr. Cândido Motta, no Centro. O baile das marchinhas anima a Praça Dr. Cândido Motta até a próxima terça-feira (25), das 20h30 às 0h30. A matinê da criançada ocorre no sábado (25), das 14h às 17h, e de domingo a na terça-feira (23 a 25), das 15h às 18h, no mesmo local. As vias ao redor da Praça Cândido Motta terão o tráfego interrompido durante os bailes e as matinês. Agentes vão informar as ruas alternativas para os motoristas no período das interdições.

A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba.  O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.  A coleta de lixo funciona normalmente.

Fiscalização

Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57), equivalente a R$ 714, mais a taxa de apreensão de R$ 35,70 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Transporte da Saúde e SAMU

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.

Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados no período do Carnaval. O expediente começa às 5h.

Turismo

A Secretaria de Turismo atende de sábado a Terça-Feira de Carnaval (22 a 25/02), das 8h30 às 17h30. Na Quarta-feira de Cinzas, a secretaria abre às 12h.   

A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio funciona das 8h30 às 17h30.

Som alto

A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.642,20. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Agências bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as agências não abrem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), de acordo com o calendário de feriados bancários da instituição em 2020. O expediente retorna na Quarta-Feira de Cinzas, ao meio-dia. Em Caraguatatuba, os bancos atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.

Poupatempo – As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não abrem nos dias 24 e 25 de fevereiro. No sábado (22), o Poupatempo de Caraguatatuba opera das 9h às 13h e reabre na quarta-feira (26/2), às 12h.  O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Sábado a Terça-Feira de Carnaval (22 a 25/02), das 8h30 às 17h30

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

 

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

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