Pesquisar No Site
Carnaval em Caraguatatuba terá ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Carnaval em Caraguatatuba terá ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes
O carnaval está chegando. Para essa festa ter alegria plena nos dias da folia, vários protagonistas entram em ação para garantir a segurança de todos.
Em Caraguatatuba, as autoridades tiveram uma preocupação especial que envolve crianças e adolescentes durante os festejos.
#PraCegoVer: Arte com informações sobre o bloco dos direitos das crianças e adolescentes. (Imagem: Divulgação /PMC)
Com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes, representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dos Conselhos Tutelares se reuniram na noite desta terça-feira (18/02), na sede da Secretaria de Turismo, com barraqueiros e vendedores ambulantes licenciados.
A reunião também contou com a presença do prefeito Aguilar Junior e dos secretários de Turismo (Rodrigo Tavano) e de Desenvolvimento Social e Cidadania (Jonas Fontes).
O encontro faz parte de um conjunto de ações que serão realizadas na semana que antecede o Carnaval e durante o feriado.
O objetivo é esclarecer e conscientizar a todos sobre o que é exploração do trabalho infantil, exploração sexual e, principalmente, sobre o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
O conjunto de ações contará com uma campanha de conscientização realizada através das redes sociais, na comunidade escolar, entrevista em rádio local e abordagens a estabelecimentos comerciais.
Durante o período de Carnaval, além dos Fiscais de Posturas, da Polícia Militar, integrantes dos Conselhos Tutelares de Caraguatatuba realizarão abordagens de conscientização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Havendo irregularidades serão acionadas as autoridades competentes.
No Brasil vender, fornecer ou servir bebida alcoólica para crianças e adolescentes – menores de 18 anos de idade – é crime previsto em lei, de acordo com o Artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A presidente do CMDCA, Cintia Alves, esclarece que conforme previsto no Art. 18 do ECA, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente. “A população também é convidada a participar dessa ação denunciando à Polícia Militar infrações como a venda de bebidas a menores de 18 anos, a exploração sexual e de trabalho infantil”, disse.
Denúncias sobre quaisquer tipos de violação contra direitos de crianças e adolescentes podem ser realizadas através do Disque 100 ou ao Conselho Tutelar.
Outros canais de denúncia
Disque 100: O usuário disca para o número 100, passa pelo atendimento eletrônico e, após selecionar a opção desejada, é encaminhado ao atendimento humano. O atendente registra a denúncia e fornece o número do protocolo.
Aplicativo Proteja Brasil: O usuário vai à loja de aplicativos do seu celular e faz o download, gratuitamente, do aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android. Rapidinho, respondendo um formulário simples, o usuário registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Ouvidoria Online: O usuário preenche o formulário disponível em http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/ e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Adriana Rodrigues
Informações à Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguá Run movimenta atletas de corrida de rua no dia 29 de março com provas de 5km e 10km
A cidade de Caraguatatuba recebe, no dia 29 de março, a Caraguá Run, evento de corrida de rua que promete reunir atletas e amantes do esporte em um dos principais cartões-postais do município. A laragada da prova será realizada a partir das 6h, na Praça de Eventos do Porto Novo,
Carnaguá Folia 2026 arrecada mais de duas toneladas de alimentos em ação solidária
A campanha solidária realizada durante o Carnaguá Folia 2026 mobilizou foliões e blocos carnavalescos em uma corrente de doação de alimentos. Ao final da ação, foram arrecadadas mais de duas toneladas de mantimentos, que já foram imediatamente destinados a famílias em situação de vulnerabilidade em Caraguatatuba. Entre os blocos participantes,
Macc passa por revitalização e prepara novas exposições para aniversário de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) permanecerá temporariamente fechado para visitação pública durante o próximo período, para revitalização e melhorias no espaço e produção de novas exposições. As intervenções incluem serviços de manutenção, pintura e adequações nos ambientes expositivos, além da preparação das novas três mostras que
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de oito funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 13 aprovados de oito cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (8, 9 e 10/4), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Exalta grava novo audiovisual em Caraguatatuba no dia 20 de abril
O Exalta já tem data e local definidos para um dos momentos mais aguardados desta nova fase da carreira: a gravação de seu novo projeto audiovisual, marcada para o próximo dia 20 de abril, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Conhecida por suas belezas naturais e por receber
