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Por: DECRETO
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Representantes do PROVAS da Prefeitura participam do 5º Congresso Internacional Freemind
Membros da Comissão Multidisciplinar de Avaliação Psicossocial do Programa de Recuperação e Valorização do Servidor – Álcool e Drogas (PROVAS/AD) da Prefeitura de Caraguatatuba estiveram no 5º Congresso Internacional Freemind 2018 “Drogas: legalização não! Prevenção, sim”, realizado entre os dias 19 e 22 de setembro, no Convetion Center, em Campos
Prefeitura de Caraguatatuba aumenta representatividade do Conselho Municipal de Meio Ambiente
A Lei Municipal 2.431/2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, elevou o número de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba (criado pela Lei 907/2001) de 12 para 14. A posse dos novos conselheiros para o biênio 2018/2020 ocorreu na quarta-feira (19/9), na Secretaria de Meio Ambiente, no
Prefeitura de Caraguatatuba abre consulta pública para adequar Plano Diretor ao ZEE/SLN
A Prefeitura de Caraguatatuba promove uma consulta pública via internet para adequar o macro zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Os interessados podem fazer sugestões no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na barra rotativa da página. Na consulta, o cidadão responde a um questionário com
Consulta Pública – Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte
Considerando as disposições do inciso I do artigo 294 da Lei Complementar Municipal 42/2011, as quais estabelecem que o Plano Diretor do Município de Caraguatatuba poderá ser modificado em função da revisão do zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte (ZEE-LN), considerando a publicação do Decreto Estadual 62.913 de 8 de novembro
Empresa de contabilidade adota espaço verde no Portal Patrimonium
O Residencial Portal Patrimonium, localizado no bairro Massaguaçu, recebeu hoje a adoção para zeladoria de uma área verde, por meio do Programa Adote o Verde, gerido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. O espaço foi adotado pela empresa SAR Contabilidade Empresarial, de
Ciase do Travessão receberá nova biblioteca
Dentro de aproximadamente cinco meses, o Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas (Ciase) do Travessão, região Sul de Caraguatatuba, receberá um novo espaço, onde será instalada a Biblioteca Cecília Meireles. O antigo espaço onde funcionava a biblioteca foi recentemente reformado, transformado-se em quatro novas salas de aula para atender mais 157
Programa Adote o Verde é implantado em condomínio no Massaguaçu
O Programa “Adote o Verde”, da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, foi adotado pelo condomínio Recanto Verde Mar, nessa quarta-feira, (15/08), no bairro Massaguaçu, para implantação de uma horta comunitária e um pomar. O intuito do programa é que quem adote faça
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba fazem curso de controle e gestão do patrimônio público
Funcionários públicos de diversas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba participaram do curso “Controle do Patrimônio Público/Gestão”, durante a terça-feira (14/8), na sala de treinamento da Secretaria de Governo, no Centro. A capacitação forneceu orientações a 25 funcionários sobre a organização do controle do patrimônio público, bem como sua classificação, identificação
Prefeitura de Caraguatatuba firma convênio com Secretaria da Fazenda do Estado para Unidade de Atendimento ao Público
A Prefeitura de Caraguatatuba celebrou na segunda-feira (6/8), um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) no município. A vinda do serviço para Caraguatatuba era uma antiga reivindicação dos contabilistas da cidade, que precisam se deslocar
Prefeitura fará novo plantão na SMAAP para que caçambeiros tirem dúvidas sobre regulamentação da atividade
A Prefeitura de Caraguatatuba fará um novo plantão no dia 08/08 (quarta-feira), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), para receber caçambeiros da cidade que ainda tenham dúvidas sobre a regulamentação da atividade de coleta, transporte e depósito de