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Por: DECRETO
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Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no Carnaval
Durante o Carnaval (02 e 05/03) não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba, mas alguns serviços públicos estarão de plantão no período. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na quarta-feira (06/03), às 12h, conforme as compensações previstas no Calendário Municipal (Decreto nº 2/2004). Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego
Casa abandonada no Sumaré vai virar espaço educacional
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta segunda-feira (25/02) um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação de um imóvel localizado na Avenida Siqueira Campos, no bairro do Sumaré, região central da cidade. O imóvel há muito tempo abandonado, possui cerca de 153 metros de construção e servia de
Munícipes tem até dia 28 de fevereiro para participar de Consulta Pública para adequação do Plano Diretor ao ZEE/SLN
Até 28 de fevereiro de 2019 os munícipes podem participar da consulta pública via internet, disponível desde setembro de 2018 para adequação do macro zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Os interessados podem fazer sugestões pelo link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/plano-diretor-consulta/ Na consulta, o cidadão responde
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de selecionados da Bolsa Munícipe
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou a listagem dos estudantes universitários contemplados pelo programa “Bolsa de Estudo para Munícipe” nesta segunda-feira (18/2). O resultado pode ser conferido das 9h às 16h30, no mural do Paço Municipal, no Centro. As inscrições ocorreram durante o mês de janeiro. O programa Bolsa Munícipe disponibiliza
Lei de regularização fundiária de áreas consolidadas de Caraguatatuba é aprimorada
O projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.337, de 29 de maio de 2017, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (12/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta de autoria do prefeito Aguilar Junior aprimora alguns artigos da Lei 2.337/2017 que dispõe sobre a
Prefeitura de Caraguatatuba cadastra comerciantes no programa de descontos Clube do Servidor
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, começou o cadastramento das empresas do município interessadas em participar do Programa “Clube do Servidor de Caraguatatuba”. Instituído pelo Decreto 974 de 18 de outubro de 2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, o programa oferecerá descontos aos servidores públicos
Prefeitura prorroga por mais seis meses prazo para regularização de imóveis
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o prazo para regularização de imóveis que se enquadram na Lei nº 2.428, sancionada em 12 de julho de 2018. A lei estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação
Agentes comunitários de saúde de Caraguatatuba podem receber adicional de insalubridade.
A Lei Municipal 2.450/2018 assegurou aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o direito ao adicional de insalubridade, levando em consideração o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo Federal. Para requerer o direito,
Transportadoras recebem material informativo sobre gerenciamento de resíduos da construção civil
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), iniciou esta semana a distribuição de materiais informativos para as empresas transportadoras de caçambas, a fim de que elas possam orientar seus clientes com relação ao novo sistema de controle de resíduos. O objetivo principal
Inscrições para Bolsa Munícipe terminam na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima semana as inscrições para a Bolsa Munícipe, que disponibilizará bolsas de até 50% de desconto no valor da mensalidade de cursos de ensino superior credenciados pela administração. A data limite é 31 de janeiro. Podem se inscrever moradores de Caraguatatuba com renda familiar mensal