Pesquisar No Site
Pesquisa Resultados
Por: DECRETO
Resultados Encontrados
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
A Prefeitura de Caraguatatuba participou no último dia 08 de agosto, em São Paulo, do Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a CETESB. Após a abertura oficial, feita pelo secretário estadual, Marcos Penido, a CETESB explanou sobre os critérios para
Prefeitura de Caraguatatuba acompanha pescadores em reunião com Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
No último dia 06 de agosto, representantes da Prefeitura de Caraguatatuba acompanharam os pescadores da Colônia de Pescadores Z8 em uma reunião em São Paulo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido. Na ocasião os pescadores levantaram algumas reivindicações sobre o plano
Teatro Mario Covas recebe Leilão Público da Prefeitura de Caraguatatuba dos 118 lotes do Mar Verde II na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba promove o Leilão Público (02/2019) de 118 terrenos do Loteamento Mar Verde II (Região Norte) na próxima sexta-feira (9/8), às 9h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O certame presencial e eletrônico, pelo site https://www.superbid.net/index.htm, colocará à venda 118 lotes das Quadras 6, 11, 12, 17
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa nesta quinta-feira (1º/8)
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 75/2019) da Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (1º/08), na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, no Centro. No REFIS, os contribuintes podem quitar seus débitos municipais anteriores a 31 de dezembro de 2018, com descontos de juros mora e
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas será em agosto
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 1º e 30 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora em relação ao débito. A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência especial, na sessão da terça-feira (04/06), o projeto
Caraguatatuba é contemplada com o Selo Intermediário “Amigo do Idoso”
Com uma população de mais de 15 mil idosos, Caraguatatuba recebeu oficialmente neste sábado (20/07), em Campos do Jordão/SP, o Selo Intermediário de município “Amigo do Idoso”. O título foi entregue ao prefeito Aguilar Junior pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria. A obtenção do Selo prova que
Leilão público da Prefeitura de Caraguatatuba dos 118 lotes do Mar Verde II será no dia 9 agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba fará um Leilão Público (02/2019) de 118 terrenos do loteamento Mar Verde II, região Norte do município, no dia 9 de agosto (antevéspera do Dia dos Pais), às 9h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O certame presencial e eletrônico, pelo site https://www.superbid.net/index.htm, colocará à venda
Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado da Revolução de 32
O feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932 será comemorado na próxima terça-feira (09/07) e na segunda-feira (08/07) não haverá expediente na Prefeitura Municipal, conforme as compensações de jornadas previstas no Calendário Municipal (40h/semanais – 8min.; 30h/semanais – 6min.; 20h/semanais – 4min.; e 10h/semanais – 2min. Decreto nº 2/2004). Alguns
UAP da Prefeitura de Caraguatatuba envia documentos de tributos estaduais ao Posto Fiscal em São José dos Campos
A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está em funcionamento no Setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. O atendimento ao público ocorre nas segundas, quartas e sextas-feiras, 9h às 12h e das 13h30
Prefeitura de Caraguatatuba leiloará 118 terrenos do loteamento Mar Verde II em agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba fará um Leilão Público (02/2019) de 118 terrenos do loteamento Mar Verde II, região Norte do município, no dia 9 de agosto, às 9h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O leilão presencial e eletrônico, pelo site https://www.superbid.net/index.htm, colocará à venda 118 lotes do bairro, localizados