Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba deposita 2ª parcela do 13º dos servidores nesta quarta-feira (15)
Prefeitura de Caraguatatuba deposita 2ª parcela do 13º dos servidores nesta quarta-feira (15)
A 2ª parcela do 13º salário, o Vale Alimentação Complementar e o salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba serão pagos nesta e nas próximas quartas-feiras (15, 22 e 29/12), ou seja, em três semanas consecutivas.
O Decreto 1.564/2021, de autoria do prefeito Aguilar Junior, também autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) no dia 22 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município e Caraguatatuba (CaraguaPrev), Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do CaraguaPrev em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 1.712,36, o valor pago será de R$ 350. Funcionários com salários acima de R$ 1.712,36 receberão R$ 300.
O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior.
Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 200 (Decreto 1.565/2021) também ocorrerá no dia 22 de dezembro. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.
O último salário de 2021 será creditado na conta dos servidores no dia 29 de dezembro.
História
Criado pelo deputado federal Aarão Steinbruch, o 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores, sancionada pelo então presidente João Goulart. Três anos mais tarde, a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, dividiu a concessão do benefício em duas parcelas iguais. A primeira é paga entre os meses de fevereiro e novembro (dia 30), e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Veja Também Recentes
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha começa na sexta-feira com tradição, fé e cultura em Caraguatatuba
A Paróquia Santa Terezinha, localizada no bairro Martim de Sá, realiza o 26º Arraiá a partir desta sexta-feira (3/7) até o dia 26 de julho, com comidas típicas, show de prêmios, festas e missas para fiéis, moradores e visitantes. A festa integra a Rota das Quermesses, iniciativa que reúne as
Prefeitura encerra curso de Artefatos Artesanais para datas comemorativas em Caraguatatuba
Peças produzidas com casca de ovo, bucha vegetal, folhas, fibras e sementes da região marcaram o curso de Artefatos Artesanais para Datas Comemorativas, realizado com artesãos de Caraguatatuba. Entre os produtos confeccionados estão quadros de mosaico, cavalinhos de pau, coelhos, presépios e guirlandas elaborados com matérias-primas naturais e recicláveis. A
Equipes de voleibol de Caraguatatuba brilham em competições regionais
As equipes de voleibol de Caraguatatuba viveram mais um fim de semana de grandes desafios, emoção e importantes conquistas nas quadras da região. Representando o município com talento, determinação e espírito esportivo, as atletas obtiveram resultados expressivos em diferentes competições, reforçando a força da modalidade no município. No sábado, a
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Caraguatatuba será sede do I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser realizada pelo link https://tinyurl.com/387tj7us. O
Congresso de odontologia chega a Caraguatatuba com debates sobre tecnologia, inclusão e novas práticas
O 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba segue com as inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas, e deve reunir especialistas para discutir inovação, tecnologia, reabilitação estética, odontologia preventiva e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Promovido
