Edital Ano IV – nº 607

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) segue com inscrições abertas até o dia 8/6 (segunda-feira) para os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. As publicações foram lançadas no dia 25 de maio e marcam o início das ações da política cultural

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A temporada de inverno em Caraguatatuba traz um dos eventos mais aguardados do calendário municipal no mês de junho, a 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos. Conhecido por reunir música, gastronomia e experiências voltadas ao clima da estação, o evento está com inscrições abertas para estabelecimentos interessados em participar

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 504 dos 1.018 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Outros 514 atendimentos estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 174 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas

A Prefeitura de Caraguatatuba vai promover no dia 19 de junho uma capacitação sobre pré-natal voltada a enfermeiras e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A atividade será realizada no auditório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A programação contempla duas turmas, uma às 10h