Pesquisar No Site
Plano de Incentivo à Construção é tema de duas audiências públicas em Caraguatatuba
Plano de Incentivo à Construção é tema de duas audiências públicas em Caraguatatuba
O Plano de Incentivo à Construção Civil foi discutido em duas audiências públicas na quarta e sexta-feira (12 e 14/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta do projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo visa estimular a geração de emprego e renda no município, por meio do setor.
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Urbanismo, Wilber Cardozo, e da Fazenda, Nelson Hayashida, no debate.
PraCegoVer Vereadores conhecem detalhes do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino, coordenou os trabalhos das reuniões, acompanhado da vice-presidente Salete Maria de Souza Paes e dos vereadores Agnaldo Pereira da Silva Santos, Renato Leite Carrijo de Aguilar, João Silva de Paula Ferreira e Fernando Augusto da Silva Ferreira.
O secretário de Urbanismo e arquiteto, Wilber Cardozo, disse que a construção civil é uma das maiores geradoras de emprego em todo Brasil. “Trabalhei em obras com mais de 300 pessoas e um requisto muito importante dessa lei, é a contratação de 70% de mão de obra do município”, destacou.
Plano de Incentivo à Construção Civil
O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, comerciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.
A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local (70%).
Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.
A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto. O projeto está disponível no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais
Caraguatatuba promove eventos gratuitos de educação e preservação ambiental neste sábado
Caraguatatuba terá duas ações gratuitas voltadas à preservação ambiental neste sábado (7), com atividades de educação ambiental, mobilização comunitária, limpeza de áreas naturais e recuperação da vegetação nativa. As iniciativas contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e são abertas ao público. Das 8h às
Espetáculo “Caravana do Circo sem Futuro” do grupo Nômade abre 3º Fecica neste sábado
A peça “Caravana do Circo sem Futuro”, do grupo Nômade, de São José dos Campos (SP), abre neste sábado (17/10), às 19h, na Praça da Cultura, a programação do 3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. A mostra é gratuita e prevê até domingo (18/10) mais de 20 atrações
Espetáculo musical “O Tempo Não Para” da Casa da Criança Beija-Flor movimenta público no Teatro Mario Covas
A Casa da Criança de Caraguatatuba, “Casa Beija-Flor”, realizou, na noite de terça-feira (20), o espetáculo musical “O Tempo Não Para”, no Teatro Mario Covas. A apresentação reuniu diferentes expressões artísticas e musicais, com grandes clássicos que marcaram gerações e proporcionaram ao público uma noite de emoção, cultura e celebração.
Caraguatatuba conta com 213 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 213 vagas de emprego nesta quarta-feira (28), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
