Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
PAT de Caraguatatuba abre inscrições para curso gratuito de Inglês
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba está com inscrições abertas, até dia 2 de junho, para curso gratuito de Inglês em níveis diferentes de conhecimento da língua. As aulas têm como objetivo qualificar moradores do município para atuação nas áreas de turismo, comércio e recepção. São 45
Guarda Civil de Caraguatatuba atua em ocorrência com vítima ferida por arma branca na Ponte Seca
Na noite de segunda-feira (25), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizavam patrulhamento pelo bairro Ponte Seca quando foram acionados por um morador, que informou sobre um homem ferido por golpes de faca. A equipe seguiu até o endereço indicado e encontrou a vítima com uma perfuração na
Fiscalização ambiental realiza 27 ações na segunda quinzena de maio em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou 27 ações de fiscalização ambiental na segunda quinzena de maio. As atividades ocorreram em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Polícia Militar Ambiental, por meio da Operação Delegada e resultaram na emissão de 18 notificações preliminares e quatro autos
Pré-conferências de Saúde abrem espaço para participação popular em Caraguatatuba
Moradores de Caraguatatuba e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que começam na próxima segunda-feira (25), para discutir propostas e prioridades para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Os encontros são abertos à população em geral e não exigem vínculo com o Sistema
Caraguatatuba conquista ouro e prata no Brasileiro de Inverno de Tênis de Mesa em São Paulo
A equipe de tênis de mesa de Caraguatatuba participou do Brasileiro de Inverno da modalidade, realizado entre os dias 13 e 24 de maio, em São Paulo (SP), e conquistou importantes resultados em uma das competições mais fortes do país, realizada pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Com
