Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha começa na sexta-feira com tradição, fé e cultura em Caraguatatuba
A Paróquia Santa Terezinha, localizada no bairro Martim de Sá, realiza o 26º Arraiá a partir desta sexta-feira (3/7) até o dia 26 de julho, com comidas típicas, show de prêmios, festas e missas para fiéis, moradores e visitantes. A festa integra a Rota das Quermesses, iniciativa que reúne as
Palestra com Dr. Álvaro Gonzaga integra programação da 10ª Semana Nacional de Arquivos em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Álvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição.
Caraguatatuba participa do 1º Encontro de Negócios Serra, Fé e Mar em São José dos Campos
A Prefeitura de Caraguatatuba vai participar do 1º Encontro de Negócios Serra, Fé e Mar, marcado para o dia 2 de julho, das 9h às 12h, no Aeroporto de São José dos Campos (SJK Airport), com a apresentação do trade turístico e de roteiros de passeios do município em rodada
Pontos MIS: Oficina audiovisual “Curta os Brasis” está com inscrições abertas em Caraguatatuba
O Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som, em parceria com Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima terça-feira (16/6), das 14h às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina audiovisual “Curta os Brasis”. As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas no link
Caraguatatuba recebe exposição dos Bombeiros e intensifica divulgação da Corrida Cabo PM Pereira
A 1ª Corrida do Bombeiro Cabo PM Pereira, marcada para o dia 12 de julho em Caraguatatuba, ganha reforço na divulgação com uma exposição especial do Corpo de Bombeiros neste fim de semana (12 a 14 de junho), das 10h às 22h, no Centro de Compras do Pontal de Santamarina.
