Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe workshop sobre navegação com especialistas e apoio da Marinha do Brasil
Um dos eventos planejado para agosto em Caraguatatuba é o Workshop de Navegação Porto do Rio 2026, marcado para o dia 8, com palestras sobre segurança no mar, meteorologia e preservação ambiental. A atividade é aberta ao público, mediante inscrição prévia pela plataforma Sympla, no link https://www.sympla.com.br/evento/workshop-de-navegacao/3483921. As vagas são
Caraguatatuba é pódio na Copa do Brasil de Tênis de Mesa em São José dos Campos
A equipe de tênis de mesa de Caraguatatuba teve participação de destaque na Copa do Brasil, realizada entre os dias 17 e 22 de junho, em São José dos Campos. O torneio reuniu mais de 800 atletas de diversas regiões do país e contou com representantes caraguatatubenses em diferentes categorias.
Teatro Mario Covas recebe “Desculpa eu ter vindo!” com humorista Matheus Ceará nesta sexta-feira
O humorista Matheus Ceará apresenta seu show “Desculpa eu ter vindo!” nesta sexta-feira (26/6), às 20h, no palco do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/392h4yc2f ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Em seu novo espetáculo
Moradores do Alto do Getuba recebem títulos de regularização fundiária
Em uma noite marcada pela emoção, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam o título de regularização. Muitos esperavam o documento havia quase 30 anos. A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (6) no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE divulgam resultado provisório da seleção de estágio com mais de 800 inscritos
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) publicaram o resultado provisório do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para alunos de 35 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) na