Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha termina neste fim de semana em Caraguatatuba
A Paróquia Santa Terezinha, no bairro Martim de Sá, encerra o 26º Arraiá neste fim de semana, no domingo (26), com comidas típicas, show de prêmios, festas e missas para fiéis, moradores e visitantes. A festa é tradicional na cidade e integra a Rota das Quermesses, iniciativa que reúne as
Minissérie “Contos no Macc” finaliza gravações e celebra identidade caiçara com inovação audiovisual em Caraguatatuba
A riqueza do folclore brasileiro e a tradição oral caiçara ganham nova vida na minissérie “Contos no MACC”. Após uma intensa imersão técnica e artística realizada durante as madrugadas de 20 a 22 de junho, a produção concluiu com sucesso sua etapa de filmagens no Museu de Arte e Cultura
Prefeitura recupera área degradada por descarte irregular no Centro de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a recuperação e revitalização de uma área localizada nas proximidades da ponte ao lado Casa de Saúde Stella Maris, na região central da cidade, que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos. Sob coordenação da Secretaria de Serviços Públicos, o local
CaraguaPrev recadastra segurados inativos aniversariantes de agosto até dia 31
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de agosto precisam fazer a prova de vida anual obrigatória até dia 31 (segunda-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha
Caraguatatuba recebe Mundial de Sambo de Praia e evidencia esporte de combate inédito no país
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, o Campeonato Mundial de Sambo de Praia, evento esportivo de luta realizado pela primeira vez no Brasil. A competição deve reunir atletas de mais de 30 países e faz parte do calendário da Federação Internacional de Sambo (FIAS). Na edição de
