Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Cineclube tem sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
O Cineclube Pontos MIS exibe nesta quinta-feira (21/5), às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, o filme “Ninguém sai vivo daqui”, dirigido por André Ristum. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso com antecedência. A sessão dialoga com o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado em 18
Teatro Mario Covas apresenta show cover “Bee Gees Brazil” neste sábado
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta neste sábado (30/5), às 20h, o show musical do trio cover Bee Gees Brazil. Os ingressos podem ser adquiridos na Bilheteria Express, pelo link https://tinyurl.com/y5bp78td, ou pessoalmente na livraria Reticências, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro de Caraguatatuba. Considerada a maior banda cover
Atletas de Caraguatatuba sobem ao pódio nacional do Jiu-Jítsu em Caçapava
Três atletas de Caraguatatuba garantiram lugar no pódio do Campeonato Nacional de Jiu-Jítsu, disputado em Caçapava, no último sábado (16), após vitórias importantes nas categorias de base da competição. Pedro Henrique ficou com o título nacional na categoria infantil ao conquistar o primeiro lugar em sua divisão. Thuê Martins terminou
Programa Ruas da Esperança realiza novas abordagens e encaminhamentos em Caraguatatuba
As ações do Programa Ruas da Esperança seguem diariamente em Caraguatatuba, com foco no acolhimento humanizado, orientação social, garantia de direitos e atendimento digno às pessoas em situação de rua. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Assistência Social, por meio das equipes de abordagem social, com apoio integrado da
Rodada da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol tem goleadas em Caraguatatuba
A bola rolou no domingo (24) pela 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba com partidas disputadas no Morro do Algodão e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Cemug. A rodada teve goleadas, confrontos equilibrados e mudanças na programação por conta da chuva. No Morro do Algodão,
