Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Caraguatatuba vence clássico regional e entra no G-3 do futsal feminino
O futsal feminino de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória importante na temporada. Jogando no último domingo (17), a equipe do projeto Geração Independente venceu o ADCCTA, de São José dos Campos, por 2 a 0. O time caraguatatubense construiu o resultado com gols de Giovanna Mateus e Laura Garcia. A
Fundo Social entrega certificado às participantes do curso “Aproveitamento e preparo dos alimentos da Cesta Básica”
Fundo Social de Caraguatatuba entregou na última quinta-feira (14), o certificado de conclusão do curso “Como cozinhar pratos diferentes usando produtos da Cesta Básica”, oferecido gratuitamente em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a técnica em Gastronomia e Cozinha, Soraia Marchetti. Nessa capacitação, 15 moradoras dos bairros Casabranca
Caraguatatuba promove capacitação para entrevistadores do Cadastro Único
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã desta sexta-feira (8), na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no bairro Indaiá, um curso de capacitação voltado aos entrevistadores responsáveis pela coleta de informações das famílias inscritas ou que podem ser incluídas no sistema. A formação foi ministrada pelo coordenador do Cadastro Único,
Prefeitura convoca mais 21 bolsistas do PEAD para trabalhar na limpeza pública de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 21 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (27/5), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao
