Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Astromania leva ciência para a praia em campeonato de foguetes de Caraguatatuba
Garrafas PET, criatividade e conhecimentos aprendidos em sala de aula ganharam os céus da Praia do Aruan durante o 1º Campeonato Municipal de Lançamento de Foguetes – Astromania 2026. A competição, realizada na última semana, reuniu estudantes da rede municipal de ensino em uma experiência que uniu ciência, matemática e
Mundial de Beach Sambo traz atletas de diferentes continentes a Caraguatatuba na próxima semana
Caraguatatuba recebe atletas de diferentes partes do mundo na próxima semana para o Campeonato Mundial de Sambo de Praia. A competição será realizada nos dias 12 e 13 de setembro (sábado e domingo), na Praça da Cultura, no Centro, com entrada gratuita. Pela primeira vez realizado na América do Sul,
Prazo da Avaliação Psicossocial on-line dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogado
A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu a Avaliação Psicossocial dos servidores públicos até dia 30 de setembro, no site https://encurtador.com.br/vuiV, por meio de um questionário on-line (Copenhagen Psychosocial Questionnaire Terceira Versão – COPSOQ-III). As respostas são anônimas e tratadas de forma agregada, sem identificação individual. Inicialmente, a Avaliação Psicossocial terminaria no
Instituto Federal abre 40 vagas para curso técnico integrado ao ensino médio em Caraguatatuba
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) está com inscrições abertas para 40 vagas no curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio no campus de Caraguatatuba. A oportunidade é para estudantes que concluírem o ensino fundamental até a data da matrícula e desejam começar, em 2027, o ensino médio
Inscrições para 10º Festival de Cinema “Curta Caraguá” encerram na próxima semana
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (24/9) as inscrições para o Festival de Cinema “Curta Caraguá”. O festival, que neste ano chega à sua 10ª edição, reúne categorias estudantis e abertas, ampliando as possibilidades de participação e valorizando diferentes formas de criação audiovisual. As inscrições são gratuitas e podem ser