Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Atletas do Basquete Feminino de Caraguatatuba disputam final da Liga Metropolitana neste domingo
A equipe feminina adulta de basquete de Caraguatatuba entra em quadra neste domingo (14), às 15h, no Sesc Taubaté, para disputar a grande final da Liga Metropolitana de Basquete Feminino Adulto. Embaladas pela última vitória na competição, as atletas caraguatatubenses enfrentam a equipe de São Lourenço (MG) na decisão que
Prefeitura recupera trecho da Travessa Cid Galvão no Centro de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a substituição dos bloquetes da Travessa Cid Galvão, no Centro, por massa asfáltica. A equipe executou a preparação da caixa de pavimentação e a previsão é que o asfalto seja aplicado na próxima semana. O tráfego de veículos na via
Sepedi realiza formatura unificada dos alunos das turmas do curso de LIBRAS Básico, Intermediário e Avançado
Alunos dos cursos de Língua Brasileira de Sinais oferecido, gratuitamente, pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba, das turmas Básico, Intermediário e Avançado, receberam sua certificação de conclusão, na segunda-feira (8). O objetivo da Sepedi ao oferecer a capacitação é o de promover
Caraguatatuba é pódio na Copa do Brasil de Tênis de Mesa em São José dos Campos
A equipe de tênis de mesa de Caraguatatuba teve participação de destaque na Copa do Brasil, realizada entre os dias 17 e 22 de junho, em São José dos Campos. O torneio reuniu mais de 800 atletas de diversas regiões do país e contou com representantes caraguatatubenses em diferentes categorias.
Mutirão recolhe 190 quilos de resíduos durante limpeza de praia em Caraguatatuba
A Praia do Aruan recebeu, no último sábado (6), uma ação de limpeza que reuniu cerca de 50 voluntários em mais uma atividade da programação especial do Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. O mutirão resultou na retirada de aproximadamente 190 quilos de resíduos. Durante a ação, os participantes
