Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista 22 medalhas e garante 3º lugar geral na Copa Caçapava de Karatê
Os atletas de Caraguatatuba participaram, no último domingo (14), da Copa Caçapava de Karatê, promovida pelo Centro Educacional de Artes Marciais e Condicionamento (Cemc), no município de Caçapava (SP). A competição, válida pela etapa paulista do circuito, reuniu cerca de 330 atletas de quatro estados brasileiros, São Paulo, Rio de
Prefeitura de Caraguatatuba divulga 55ª chamada em substituição de aprovados do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis aprovados de cinco cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/6), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças
Festival Jazz & Vinhos 2026 está com chamamento aberto para patrocinadores
Empresas interessadas em associar suas marcas a um dos principais eventos da temporada de inverno de Caraguatatuba já podem participar do chamamento público para patrocínio da 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos 2026. A iniciativa da Prefeitura busca parceiros para colaborar com a realização do evento, que será promovido
Capacitação reforça segurança alimentar e qualifica manipuladores de alimentos em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba promoveu, nos dias 17 e 18 de junho, mais um curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos. A capacitação ocorreu na sede do equipamento e reuniu 22 participantes que atuam ou têm interesse na área de alimentação. O curso foi ministrado pela nutricionista