Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, a 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, na Pista de Bicicross Ton Ferreira, no bairro Indaiá. A competição deve reunir cerca de 400 pilotos de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Para receber a etapa estadual, a pista passou
Caraguatatuba se prepara para receber mais de 250 atletas no Mundial de Sambo de Praia
Caraguatatuba entra na rota do esporte internacional nos dias 12 e 13 de setembro com a realização do Campeonato Mundial de Sambo de Praia, na Praça da Cultura. A competição deve trazer ao município mais de 250 atletas de mais de 30 países e será realizada pela primeira vez na
Guarda Municipal realiza palestra educativa sobre bullying para alunos do ensino fundamental em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, realizou na manhã desta terça-feira (18), uma palestra educativa e interativa para alunos da 2ª série do ensino fundamental, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Governador Adhemar Pereira de Barros, no bairro Travessão. A atividade teve como foco a conscientização e a
Vôlei masculino Sub-16 de Caraguatatuba vence Ubatuba e avança à fase regional da Copa São Paulo
A equipe masculina de voleibol Sub-16 de Caraguatatuba entrou em quadra na manhã de sábado (22), no Ginásio de Esportes Benedito Lippi, o Ginásio do Poiares, em busca da classificação para a fase regional da Copa São Paulo. Com organização tática, concentração e espírito de equipe, os atletas mantiveram o
Caraguatatuba e Estado alinham novas ações para fortalecer o Esporte na região
Na sexta-feira (21), o prefeito Mateus Silva representou Caraguatatuba em uma reunião de alinhamento com a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer do Estado de São Paulo. O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo entre as equipes e a busca por novas ações para o desenvolvimento esportivo do