Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Oficina de fotografia gratuita incentiva participação de pessoas 60+ no Veja Caraguá 2026
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove nos dias 20 e 25 de maio, das 17h às 19h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, uma oficina gratuita de fotografia com o artista orientador Maycon Soldan. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/4ymub6pt. A ação
Crie Sebrae promove curso de comunicação e captação de recursos para projetos culturais em Caraguatatuba
O Crie Sebrae, por meio do projeto Crie Produção Cultural, em parceria com o Governo Municipal e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realiza nos dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), das 14h às 18h, no Polo Cultural do Centro, o curso gratuito “Crie o
Guarda Civil de Caraguatatuba atua em ocorrência com vítima ferida por arma branca na Ponte Seca
Na noite de segunda-feira (25), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizavam patrulhamento pelo bairro Ponte Seca quando foram acionados por um morador, que informou sobre um homem ferido por golpes de faca. A equipe seguiu até o endereço indicado e encontrou a vítima com uma perfuração na
Guarda Municipal localiza e prende indivíduo com mandado de prisão durante abordagem
Durante patrulhamento preventivo realizado no bairro Perequê-Mirim, na manhã de domingo (31), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba visualizaram quatro indivíduos em atitude suspeita na Rua São Roque, nas proximidades de um local conhecido por recorrentes denúncias relacionadas ao tráfico e uso de entorpecentes. Diante da fundada suspeita,
Caraguatatuba promove programação especial durante o Mês do Meio Ambiente com ações educativas e sustentáveis
Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, comemorado em junho, Caraguatatuba preparou uma programação especial com atividades gratuitas voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e valorização dos recursos naturais do município. As ações serão realizadas ao longo de todo o mês e incluem plantio de mudas, limpeza de praias, palestras, educação
