Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
“Quarta Literária da Kaká” celebra Cultura Caiçara na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt
A Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Centro de Caraguatatuba, recebe em abril mais uma edição da Quarta Literária da Kaká. O encontro será no dia 29/4 (quarta-feira), às 19h, e contará com a participação dos autores Priscila Siqueira, Vera Nardi, Julinho Mendes, Pedro Caetano e Silvio Rangel. A entrada é gratuita
CRAS Barranco Alto promove workshop de chocolate e incentiva geração de renda em Caraguatatuba
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Barranco Alto promoveu, na última quinta-feira (9), um workshop de chocolate voltado às famílias atendidas pela unidade. A atividade, ministrada pelo gastrólogo Felipe Barreto, teve como objetivo incentivar o desenvolvimento de habilidades práticas que contribuem para a qualificação profissional e
Futsal feminino de Caraguatatuba busca empate fora de casa e briga por classificação no Campeonato Joseense
A equipe feminina de futsal de Caraguatatuba somou um ponto importante fora de casa ao empatar contra o Último Pique, de São José dos Campos, pelo Campeonato Joseense, no último domingo (26). O confronto foi marcado pelo equilíbrio e pela intensidade do início ao fim, com alternâncias no placar e
Atividades náuticas e luau marcam mais uma edição do Navegar Experience em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste domingo (26), atividades gratuitas de lazer e esporte em mais uma edição do Navegar Experience. As ações serão realizadas ao longo do dia para o público a partir de 10 anos, em diferentes pontos da cidade. As atividades náuticas serão realizadas em quatro locais. Na faixa de
Assistência Social lança edital para projetos inovadores com participação dos trabalhadores do SUAS em Caraguatatuba
A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou o edital “Fortalecimento e Inovação na Assistência Social 2026 – Inovando no Cuidado e na Garantia de Direitos”, iniciativa voltada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para apresentação de projetos com propostas inovadoras e impacto social nos territórios do município.
