Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Balé Jovem de Caraguatatuba conquista vaga na final do 33º Passo de Arte Grand Prix
O Balé Jovem de Caraguatatuba foi selecionado para as finais da competição internacional 33º Passo de Arte Grand Prix, que será realizada entre os dias 8 e 18 de julho, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba, no interior de São Paulo. Na seletiva regional, realizada por vídeo,
Atletas de Caraguatatuba garantem vaga na final estadual do JEESP
Caraguatatuba voltou a se destacar no atletismo escolar paulista. Durante a 2ª Fase Regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizada na quinta-feira (21), em São José dos Campos, atletas do município conquistaram resultados expressivos e garantiram vaga na etapa final estadual da competição. Representando escolas da
Secretaria Municipal de Governo e ETEC iniciam curso gratuito de Almoxarife e Estoquista
Teve início nesta segunda-feira (18), a segunda turma do curso de Almoxarife e Estoquista, gratuito, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo e a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC). O curso capacita os participantes para receber, conferir, armazenar e distribuir materiais, essenciais na logística. A formação aborda organização de
Governo Municipal inaugura novo CRAS Morro do Algodão e amplia rede de proteção social
O Governo Municipal de Caraguatatuba inaugurou, na manhã de quinta-feira (30), o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Morro do Algodão. A unidade reforça o compromisso com a ampliação do acesso a direitos e o fortalecimento da rede de proteção social, especialmente para famílias em situação
Caraguá Open No-Gi Adulto será neste sábado
Caraguatatuba será palco de mais um evento voltado às artes marciais neste sábado (9). Trata-se do Caraguá Open No-Gi Adulto, competição que será realizada na Praça da Cultura, no centro, a partir das 18h30. Voltado exclusivamente para atletas adultos (18+), o torneio será disputado na modalidade No-Gi, caracterizada pela ausência