Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Pontos MIS: Oficina audiovisual “Curta os Brasis” está com inscrições abertas em Caraguatatuba
O Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som, em parceria com Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima terça-feira (16/6), das 14h às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina audiovisual “Curta os Brasis”. As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas no link
Rapper Maria Diva exalta luta e força feminina em novo videoclipe com Ruty Helen
A rapper, produtora musical e compositora independente Maria Diva, considerada uma das principais vozes femininas do trap e rap do Litoral Norte de São Paulo, lançou no último mês o videoclipe do single “Abençoada”, em colaboração com a cantora Ruty Helen. O vídeo pode ser conferido no canal da artista
4ª rodada do Campeonato Municipal da 3ª Divisão agita os campos de Caraguatatuba
A quarta rodada do Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão movimentou os campos de Caraguatatuba no último domingo (14), com partidas disputadas nos bairros Porto Novo, Poiares e Perequê-Mirim. Os confrontos foram marcados por muitos gols e equilíbrio entre as equipes que buscam destaque na competição. No Campo do
Caraguatatuba comemora centenário de Antonio Carelli com exposição no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) e o Núcleo Desenho Vivo realizam a exposição “O tom de uma vida inteira” em comemoração ao Centenário de Antonio Carelli. A abertura ocorre no dia 3 de julho às 19h e a exposição poderá ser visitada até o dia 19
Estudantes premiados no Curta Caraguá participam de visita ao set do longa “Clamor”
Estudantes da EMEF Profº Euclydes Ferreira participaram de uma visita exclusiva ao set de filmagens do longa-metragem “Clamor”, em Santos (SP), na terça-feira (26). A atividade integrou uma premiação especial concedida durante a cerimônia do ‘Curta Caraguá’ 2025, pelo curta estudantil “A Esperança”, produção que chamou a atenção do produtor
