Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis segue com inscrições abertas até dia 16
A Praia da Cocanha, um dos principais cartões-postais de Caraguatatuba, será palco da 6ª edição do Cocanha de Beach Tennis nos dias 22 e 23 de agosto, a partir das 8h. Consolidado como um dos maiores torneios da modalidade no Litoral Norte, o evento deve reunir atletas da região e
Dentistas da rede municipal recebem capacitação para atendimento de urgências odontológicas em Caraguatatuba
Cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal de saúde de Caraguatatuba participam de uma capacitação em Endodontia, área da odontologia responsável pelo tratamento da parte interna dos dentes, incluindo a polpa e os canais radiculares, no dia 11 de agosto, às 14h, no auditório da UPA Centro. O treinamento, promovido pela
Município busca revisão de regra da ANP que reduz produção da UTGCA e royalties
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, participa nesta quinta-feira (6) de uma reunião na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar das exigências impostas à Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA). Acompanhado por uma equipe técnica, o prefeito apresenta os impactos provocados pela
PAT de Caraguatatuba oferece 116 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (22). Ao todo, estão disponíveis 116 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Procurado por homicídio é localizado e detido pela Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba
Na tarde de sexta-feira (14), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba se deslocaram até o Balneário dos Golfinhos, após uma denúncia recebida pelo Centro de Operações e Inteligência (COI), indicando a presença de um indivíduo procurado pela Justiça por crime de homicídio. De acordo com as informações repassadas
