Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Quarta Literária promove encontro de ilustradores na próxima semana em Caraguatatuba
Quarta Literária promove encontro de ilustradores na próxima semana em Caraguatatuba

A Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), recebe na próxima quarta-feira (29/7), às 19h, mais uma edição da Quarta Literária da Kaká. A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/07/2026
Capacitação de primeiros socorros reúne equipes de saúde bucal de Caraguatatuba em agosto
Capacitação de primeiros socorros reúne equipes de saúde bucal de Caraguatatuba em agosto

Profissionais da equipe de Saúde Bucal de Caraguatatuba participam, no dia 6 de agosto, de uma capacitação em primeiros socorros promovida pela Divisão de Assistência à Saúde (DAS). O treinamento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, das 13h às 17h. A programação prevê atividades teóricas e práticas voltadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/07/2026
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais aprovados do Concurso de 2023 para área da Educação
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais aprovados do Concurso de 2023 para área da Educação

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de duas funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar nas próximas quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira (12, 13 e 14/8), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/08/2026
Prova de ciclismo altera trânsito nos Contornos da Tamoios neste domingo
Prova de ciclismo altera trânsito nos Contornos da Tamoios neste domingo

Os Contornos Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios serão totalmente interditados no domingo (16), das 4h às 11h, para a realização de uma etapa do BTG Pactual Bike Series. A prova deve reunir cerca de 900 ciclistas no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião. Durante o período, todos os

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/08/2026
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher reforça participação feminina em Caraguatatuba
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher reforça participação feminina em Caraguatatuba

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC), em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, promove, no dia 26 de agosto, o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher. O evento ocorre das 9h às 17h, no Auditório Maristela Araújo, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), localizada

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/08/2026