Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico
Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico

Os donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município empreendedores que pretendem participar do Caraguá A Gosto, ainda têm a oportunidade de se inscreverem para a “Trilha Formativa”, que terá início nesta terça-feira, às 15 horas, no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. A “Trilha Formativa” para o Caraguá

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/06/2026
Primeiro encontro da Trilha Formativa para Caraguá A Gosto aborda encantamento ao cliente
Primeiro encontro da Trilha Formativa para Caraguá A Gosto aborda encantamento ao cliente

Os preparativos para o tradicional Festival Gastronômico da cidade já começou. Teve início, terça-feira (16), a Trilha de Formativa do Caraguá A Gosto, voltada aos empresários participantes do evento. A capacitação para os proprietários de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município, tem como objetivo de fortalecer os empreendedores locais,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/06/2026
Jovens atletas representam Caraguatatuba na 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude em Barretos
Jovens atletas representam Caraguatatuba na 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude em Barretos

Os atletas de Caraguatatuba participaram, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, da 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada no município de Barretos e promovida pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O evento reuniu 14 regiões esportivas, 101 municípios e cerca de 4

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/06/2026
Orquestra Sinfônica do GURI São José dos Campos_por Nathan Rodrigues (169)_
Concerto gratuito da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos é destaque em Caraguatatuba neste sábado

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (20/6), às 11h, o concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos, integrando a temporada 2026. Até o fim do mês, estão previstas 59 apresentações gratuitas em todo o Estado de São Paulo.    Sob a regência do maestro

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 15/06/2026
Caraguatatuba disponibiliza 100 vagas de emprego nesta segunda-feira
PAT de Caraguatatuba oferece 127 vagas de emprego nesta quarta-feira

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (27). Ao todo, estão disponíveis 127 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 27/05/2026