Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a
Pontos MIS promove oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes nesta sexta
A Videoteca Lúcio Braun recebe nesta sexta-feira (29/5), das 15h às 19h, uma oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes, com Luís Carlos Pavan. A iniciativa é do Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Prefeitura de Caraguatatuba promove programação da Luta Antimanicomial e reforça atendimento humanizado em saúde mental
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Caraguatatuba realizou, na terça-feira (19), uma programação especial em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A ação reuniu pacientes, profissionais da saúde mental e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para reforçar a importância do
Dia do Cinema Brasileiro: Fundacc lança 10º Festival Curta Caraguá na próxima sexta
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima sexta-feira (19/6), às 10h, no Auditório Maristela de Oliveira, o lançamento oficial do 10º Festival de Cinema Curta Caraguá 2026. A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento, que também celebra o Dia do Cinema
Caraguatatuba conquista quatro medalhas na 2ª etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu
A equipe de jiu-jítsu de Caraguatatuba conquistou duas medalhas de ouro e duas de prata na 2ª Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu, realizada em Barueri (SP), no último domingo (24). Representados pelo professor Jonata Souza, os destaques ficaram por conta de Isabelly Guerreiro e Bruno Vicente, que subiram ao
