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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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1ª parcela do ISS Fixo e das taxas de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho
A primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho. O restante do tributo pode ser pago nos dias 20 de agosto, 22...
Publicado em: 17/07/2025 Notícias Leia Mais

Prazo para pagamento com 10% de desconto do ISS Fixo e taxas de Caraguatatuba termina em 10 de julho
Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos...
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Prefeitura de Caraguatatuba aumenta número de vagas de ambulantes para 500
O prefeito Aguilar Junior assinou o decreto que aumentou o número de vagas do comércio ambulante em Caraguatatuba de 300 para 500. A atualização da Lei nº 1.426, de 9 julho de 1987, ocorreu em função do crescimento populacional e do turismo no município. Os ambulantes fizeram o cadastro e

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá plantão no próximo sábado (8/12)
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão de final de semana neste sábado (8/12), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Aqueles que não podem ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações

Câmara de Caraguatatuba encerra debate sobre construção do novo Paço Municipal
A terceira e última audiência pública sobre a construção do novo Paço Municipal foi realizada na quinta-feira (29/11), na Câmara Municipal, no Centro. A reunião discutiu o projeto de lei que autoriza a Prefeitura contratar um empréstimo com a Caixa Econômica Federal, para a construção do prédio. Com a nova

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão de final de semana no dia 8 de dezembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado de cada mês no dia 8 de dezembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços

LOA de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovada em 2ª votação
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 2º turno na terça-feira (28/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00. A proposta

Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovado em 1º turno
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 1º turno na terça-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00. A receita

Votação do Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 começa nesta terça-feira (13)
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será votado em 1º turno nesta terça-feira (13/11), às 19h30, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00.

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no Paço Municipal neste sábado (10/11)
A Secretaria da Fazenda inicia o atendimento mensal à população aos finais de semana neste sábado (10/11), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida

LOA de R$ 769,6 milhões para 2019 será discutida em duas audiências na Câmara de Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é tema de audiências públicas realizadas nesta sexta-feira (9/11) e na próxima segunda-feira (12/11), ambas às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto de lei da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019,

Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de um ano para se inscrever ou renovar a autorização. O