Pesquisar No Site
Prefeitura realiza ação ‘Obra Legal’ para combater construções irregulares
Prefeitura realiza ação ‘Obra Legal’ para combater construções irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu início a uma intensa fiscalização em obras que estavam sendo realizadas de forma irregular, sem a presença de profissionais técnicos habilitados. Chamada de “Obra Legal”, a ação foi iniciada na manhã desta terça-feira (18).
#PraTodosVerem: Obra em execução (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é garantir a responsabilidade técnica nas construções, visando a segurança dos futuros moradores.
Durante a operação, foram vistoriadas oito obras, sendo que quatro delas foram embargadas por não possuírem alvará de construção e por não contar com o acompanhamento de profissionais habilitados. Essas construções irregulares estão em desacordo com as leis municipais e representam um risco não apenas para os moradores, mas também para a comunidade como um todo.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, é uma ocorrência frequente as pessoas não contratarem profissionais qualificados para supervisionar suas obras, porém, essa prática é contrária a todas as recomendações legais.
“Essa conduta põe em risco a segurança estrutural dos imóveis e compromete a qualidade das edificações. Por isso, é essencial contar com um profissional habilitado para garantir que a obra seja executada de acordo com as normas e os padrões de segurança estabelecidos”, explicou.
A prefeitura destaca que não há motivo para não se aprovar um projeto, uma vez que o processo de aprovação é ágil e simplificado. Além disso, o órgão municipal oferece diversos programas que auxiliam os cidadãos na regularização de suas obras, garantindo que estejam em conformidade com as normas legais.
A fiscalização “Obra Legal” é uma ação importante para garantir a segurança da população e evitar problemas futuros decorrentes de construções irregulares. A Secretaria de Urbanismo ainda reforça a importância de contratar profissionais habilitados e obter os devidos alvarás de construção, visando a proteção dos moradores e o desenvolvimento urbano em conformidade com as normas do município.
Veja Também Recentes
Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba
Uma das aulas mais divertidas, animadas e frequentadas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), é a “Prevenção a Risco e Queda”, com o professor Leandro Lopes. Nos encontros, que ocorrem as terças e quintas-feiras, das 11h às 12h, Lopes trabalha a consciência corporal,
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
Caraguatatuba abre chamada pública para seleção de vídeos promocionais de turismo
Caraguatatuba lançou nesta quarta-feira (23), o edital de Chamada Pública nº 015/2025. A proposta é selecionar dez vídeos promocionais sobre o turismo na cidade, que serão exibidos durante a 1ª Mostra de Filmes Turísticos, realizada durante o 21º Salão São Paulo de Turismo, na capital paulista, entre os dias 25
Perequê Mirim vence Torneio Início de Aniversário da Cidade
A equipe do Perequê Mirim foi campeã da primeira edição do Torneio Início de Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. As finais ocorreram no domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com sete jogos. Na primeira partida, o Força Jovem venceu o Riza por 1 a 0.
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” é destaque em Caraguatatuba; quinta-feira
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realiza nesta quinta-feira (10/4), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A ação integra a programação de aniversário da
