Prefeitura realiza ação ‘Obra Legal’ para combater construções irregulares

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu início a uma intensa fiscalização em obras que estavam sendo realizadas de forma irregular, sem a presença de profissionais técnicos habilitados. Chamada de “Obra Legal”, a ação foi iniciada na manhã desta terça-feira (18).

#PraTodosVerem: Obra em execução (Foto: Divulgação/PMC)

O objetivo é garantir a responsabilidade técnica nas construções, visando a segurança dos futuros moradores.

Durante a operação, foram vistoriadas oito obras, sendo que quatro delas foram embargadas por não possuírem alvará de construção e por não contar com o acompanhamento de profissionais habilitados. Essas construções irregulares estão em desacordo com as leis municipais e representam um risco não apenas para os moradores, mas também para a comunidade como um todo.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, é uma ocorrência frequente as pessoas não contratarem profissionais qualificados para supervisionar suas obras, porém, essa prática é contrária a todas as recomendações legais.

“Essa conduta põe em risco a segurança estrutural dos imóveis e compromete a qualidade das edificações. Por isso, é essencial contar com um profissional habilitado para garantir que a obra seja executada de acordo com as normas e os padrões de segurança estabelecidos”, explicou.

A prefeitura destaca que não há motivo para não se aprovar um projeto, uma vez que o processo de aprovação é ágil e simplificado. Além disso, o órgão municipal oferece diversos programas que auxiliam os cidadãos na regularização de suas obras, garantindo que estejam em conformidade com as normas legais.

A fiscalização “Obra Legal” é uma ação importante para garantir a segurança da população e evitar problemas futuros decorrentes de construções irregulares. A Secretaria de Urbanismo ainda reforça a importância de contratar profissionais habilitados e obter os devidos alvarás de construção, visando a proteção dos moradores e o desenvolvimento urbano em conformidade com as normas do município.