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Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso

Vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, constituísse como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas idosas.

Presidente: Luis Otávio Paes
Vice Presidente: Renata Shiraishi
1ª Secretária: Vera Aparecida Moura
2ª Secretária: Ana Carolina Medeiros Morotomi
1º Coordenador Financeiro: Luis Carlos Gonçalves
2º Coordenador Financeiro: Adriana Santos
Secretário Executivo: Lucas de Carvalho Pinto

Email: lucas.carvalho@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3886-3071

Endereço: Sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do idoso, Rua Jorge Burhin, nº 10 – Jardim Jaqueira.


CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO 
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CALENDÁRIO 2023


As reuniões do Conselho são de livre participação da população interessada na causa da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Fone contato da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: e-mail do conselho: conselho.sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br

ATAS DAS REUNIÕES
Clique aqui para baixar as atas de 2013.
Clique aqui para baixar as atas de 2014.
Clique aqui para baixar as atas de 2015.
Clique aqui para baixar as atas de 2016.
Clique aqui para baixar as atas de 2017.
Clique aqui para baixar as atas de 2018.
Clique aqui para baixar as atas de 2019.
Clique aqui para baixar a ata nº 192 de 20 de outubro de 2022.
Clique aqui para baixar a ata nº 193 de 11 de novembro de 2022.
Clique aqui para baixar a ata nº 194 de 20 de dezembro de 2022.
Clique aqui para baixar a ata nº 195 de 19 de janeiro de 2023.
Clique aqui para baixar a ata nº 198 de 29 de julho de 2023.
Clique aqui para baixar a ata nº 200 de 22 de novembro de 2023.
Clique aqui para baixar a ata nº 201 de 29 de novembro de 2023.

FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS

Baixe aqui o Formulário


ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022 2024


PROCESSO ELEITORAL DE VACÂNCIAS DA SOCIEDADE CIVIL – 2018-2020

  1. Edital Processo Eleitoral Vacância CMDDI a gestão 2018 2020
  2. Edital de Retificação e Prorrogação de Prazos Processo Eleitoral Vacância CMDDI a gestão 2018 2020
  3. Eleição Vacância deferidos e indeferidos
  4. Candidatos eleitos do CMDDI

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Clique aqui para baixar o Regimento Interno CMDDI 15 de Novembro de 2018
Clique aqui para baixar a legislação municipal referente ao Conselho.

Lei 2059/12 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.861, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO


RESOLUÇÕES
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2013.
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2014.
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2015.
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2016.
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2017.
Clique aqui para baixar as Resoluções de 2018 e 2019.
Clique aqui para baixar a retificação das Resoluções de 2018 e 2019.
Clique aqui para baixar a Resolução nº 54 de 30 de outubro de 2019.
Clique aqui para baixar a Resolução nº 01 de 22 de fevereiro de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 02 de 02 de junho de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 03 de 20 de outubro de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 04 de 20 de dezembro de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 05 de 20 de dezembro de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 06 de 20 de dezembro de 2022
Clique aqui para baixar a Resolução nº 04 de 16 de fevereiro de 2023
Clique aqui para baixar a Resolução nº 06 de 29 de novembro de 2023
Clique aqui para baixar a Resolução nº 07 de 29 de novembro de 2023
Clique aqui para baixar a Resolução nº 08 de 29 de novembro de 2023
Clique aqui para baixar a Resolução nº 09 de 29 de novembro de 2023