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Por: DECRETO
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Decreto Estadual de isolamento social e fechamento de comércios vale até terça-feira (07/04)
Continua valendo até a próxima terça-feira (07/04) o decreto estadual assinado pelo governador João Dória que determina quarentena para os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança. O decreto obriga o fechamento
Após decreto estadual de permissão, Prefeitura retoma obras públicas no Balneário Golfinhos
Após o decreto estadual assinado pelo governador de São Paulo, João Dória, permitindo que a área de construção civil volte a funcionar em todos os municípios, a Prefeitura de Caraguatatuba retomou as obras públicas em andamento na cidade. Entre as obras estão a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Covid-19: Prefeitura vai distribuir kit alimentação para trabalhadores atingidos por decreto estadual
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, iniciou o cadastramento de trabalhadores que foram afetados diretamente pelo decretado estadual de paralisação de atividades comerciais por conta da Covid-19 (Coronavírus). Os trabalhadores autônomos (ambulantes, artesãos, motoristas de aplicativos, taxistas, feirantes, entre outros) entrarão numa lista
Decreto Estadual estabelece que casas de materiais de construção estão fora da quarentena
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, conforme Deliberação nº 5 de 27 de março de 2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo, as casas de materiais para construção estão fora da quarentena. Estes estabelecimentos foram definidos como essenciais pelo decreto estadual assinado pelo governador
Caraguatatuba seguirá decreto estadual em relação aos serviços essenciais e estabelecimentos comerciais
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu nesta sexta-feira (27) com representantes da Associação Comercial de Caraguatatuba, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação de Quiosques, de supermercados, do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Social de Solidariedade, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil – 65ª Subseção, Corpo de Bombeiros,
Decreto de fechamento de comércios começa a valer e descumprimento terá fiscalização policial
Começou a valer neste sábado (21/03) o decreto de situação emergencial em Caraguatatuba obrigando o fechamento de boa parte do comércio, exceto aqueles definidos como de serviços emergenciais. A região central está praticamente vazia, assim como as praias da cidade. Campanhas da Prefeitura de Caraguatatuba foram feitas nas redes sociais
Decreto estabelece medidas e suspensão de atividades para prevenção contra o novo coronavírus
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou um decreto que dispões sobre a adoção de ações e medidas de prevenção estabelecidas pela Prefeitura de Caraguatatuba para a Covid-19, o novo coronavírus. Segundo o documento, fica a administração responsável pela implantação de novos leitos de isolamento nas UPA’s do Centro, Massaguaçu
Prefeito de Caraguatatuba assina decreto que cria a Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM)
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na tarde da última quarta-feira (15/01), decreto que autoriza a criação da Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM), destinada à proposição de medidas para o uso racional de energia elétrica na Administração Municipal. O decreto nº 1.197 também visa à elaboração e o
Prefeito de Caraguatatuba assina decreto para regulamentação da Academia Caraguatatubense de Letras
O prefeito Aguilar Junior assinou nessa sexta-feira (13/12), o decreto 1.183 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a aprovação do Estatuto e do Regimento Interno da Academia Caraguatatubense de Letras (ACL), criado pela Lei Municipal nº. 2.385, de 13 de dezembro de 2017. A assinatura contou com
Decreto regulamenta atividade de coleta, transporte e depósito de RCC em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que entra em vigor hoje (22/11) o decreto 994/2018, que dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil e volumosos e regulamenta a atividade de coleta, transporte e depósito de RCC em