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Por: DECRETO
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Prefeitura de Caraguatatuba publica novo decreto para trabalhos de servidores na fase emergencial
Foi publicado hoje e com validade a partir de terça-feira (16/03) o Decreto Municipal 1.423 que trata sobre o horário de expediente dos servidores públicos municipais durante a vigência da Fase Emergencial do Governo do Estado de São Paulo O artigo 2º do documento define que o expediente realizado pelos
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba fecha comércios por descumprimento de decreto estadual
As equipes da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizaram 134 comércios no último final de semana da fase vermelha antes do início da fase emergencial, nesta segunda-feira (15). De acordo com os fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária), desse total, 26 tiveram de fechar as portas
Prefeitura publica decreto com regras da Fase Emergencial a partir de segunda-feira (15/03)
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao
Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano
Prefeitura de Caraguatatuba aprimora decreto que regulamenta transporte por aplicativo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto Municipal 1.301/2020 que altera alguns artigos e anexos do decreto 1.297. Os dois trat6am da regulamentação do transporte por aplicativo mo município. Entre as adequações realizadas após nova conversa
Caraguatatuba aprimora decreto de retomada para evitar aglomerações e aberturas sem protocolos sanitários
A cidade de Caraguatatuba continua em quarentena. A Prefeitura publicou nesta quinta-feira (18/06) um novo decreto que estabelece mais alguns critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade. Após estudos por meio de dados científicos e de isolamento social, os técnicos chegaram a
Prefeitura de Caraguatatuba e PM fiscalizam comércios para cumprimento de decreto estadual
A Prefeitura de Caraguatatuba, com apoio da Polícia Militar, realiza uma varredura nos estabelecimentos não essenciais para garantir o fechamento conforme o decreto estadual 64.881, o que deve aumentar o índice de isolamento social. Este é um dos principais critérios para que o município possa sair da parte mais restritiva
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba
Foi publicado hoje (29/04), o decreto 1.249/2020 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Caraguatatuba, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 04 de maio. O decreto torna obrigatório o
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios será prorrogado até 10 de maio
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa sexta-feira (17/04) que vai prorrogar até o dia 10 de maio o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. Essa é a segunda prorrogação de quarentena que
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios é prorrogado até 22 de abril
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa segunda-feira (06/04) que vai prorrogar até o dia 22 de abril o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. A medida mantém a obrigação de fechamento do comércio