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Lei 2.715/2024 – Revisão do Plano Diretor de Turismo Lei 2401-2018 – Plano Diretor de Turismo Apresentação, Metodologia, Diagnóstico e Prognóstico – Anexo I; Inventário Turístico – Anexo II; Demanda Turística – Anexo III; Plano de Ações – Anexo IV; Clipping de ações da Comissão de Revisão do PDTur; Ata

Plano Diretor Vigente Lei Complementar nº 42, de 24 de Novembro de 2011 – Compilado; Lei Complementar n° 73, de 20 de Abril de 2018; Lei Complementar n° 104, de 14 de Junho de 2023; Anexo III – ZEE; Anexo IV – Mapa do Município – Zoneamento Regional; Anexo V

Código de Edificações Código de Posturas Plano Diretor Revisão Plano Diretor – Lei Complementar 104/2023 Mapa Lei Complementar 104/2023 Plano Diretor de Turismo 2018 Lei 2401 de 22 de março de 2018 Anexo I – Plano Diretor Completo Inventário Turístico – Anexo II Demanda Turística – Anexo III Anexo IV

Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia. Status Geral das Metas: 53% em

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Serviços oferecidos: O cidadão poderá solicitar autorização para o rebaixamento de guias para acesso de veículos (portão de garagem, vagas de estacionamento internas). A execução do serviço é de responsabilidade do proprietário. Requisitos: Ser proprietário do imóvel, possuir entrada

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.477, de 23 de junho de 2021, que nomeia a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018. Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594

Considerando as disposições do inciso I do artigo 294 da Lei Complementar Municipal 42/2011, as quais estabelecem que o Plano Diretor do Município de Caraguatatuba poderá ser modificado em função da revisão do zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte (ZEE-LN), considerando a publicação do Decreto Estadual 62.913 de 8 de novembro

Compete ao CMHISC: I – propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política urbana e habitacional, assim como participar do processo de elaboração, fiscalização e implementação dos planos e programas da política habitacional e gerir o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável – FMRFS criado pela Lei 2337 de 29

A Secretaria de Urbanismo tem por finalidade executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares, responsabilizar-se pela elaboração e manutenção atualizada do Plano Diretor, fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares e embargá-las, fazer cumprir as normas referentes a zoneamento e loteamento e executar

Documentos Ata Nova Diretoria Plano de Trabalho COVID Vigência 05-21 – 09-21 Plano de Trabalho COVID Vigência 08-20 – 01-21 Termo de Colaboração COVID Aditivo Nº 10 Termo de Colaboração COVID Aditivo Nº 07 Aquisições Relatório de Aquisições – Setembro 2021 Relatório de Aquisições – Agosto 2021 Relatório de Aquisições