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Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI

Foi criado sob a Lei Municipal de n° 1.043/2.003 e alterada pela Lei Municipal de n° 1.892/2.010, é vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso, constituindo-se como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas com deficiência.

Presidente: José Giovani da Silva – Sociedade Civil
Vice-Presidente: Márcia Denise Gusmão Coelho – Poder Público
1º Secretária: Roxane Maria Moreira de Lima Rocha – Poder Público
2º Secretária: Zaqueu Anderson Santos – Sociedade Civil
1º Coordenador FMPcD: Bárbara de Almeida – Sociedade Civil
2º Coordenador FMPcD: Lourdes Aparecida dos Santos – Poder Público

Endereço:  Rua Jorge Burihan, nº 10 – Jardim Jaqueira – Caraguatatuba/SP – CEP: 11674-365.
Email: comdefi@caraguatatuba.sp.gov.br


CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2020
MÊS DATA HORÁRIO
Janeiro Não haverá reunião do colegiado
Reunião de Diretoria para Planejamento anual
Fevereiro 05.02.2020 9 horas
Março 11.03. 2020 9 horas
Abril 01.04. 2020 9 horas
Maio 06.05. 2020 9 horas
Junho 03.06. 2020 9 horas
Julho 01.07. 2020 9 horas
Agosto 12.08. 2020 9 horas
Setembro 02.09. 2020 9 horas
Outubro 07.10. 2020 9 horas
Novembro 04.11. 2020 9 horas
Dezembro 02.12. 2020 9 horas
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CALENDÁRIO 2020

AS REUNIÕES DO COMDEFI SÃO ABERTAS A POPULAÇÃO, PODENDO O INTERESSADO SOLICITAR O LINK DE ACESSO PELO EMAIL DO CONSELHO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO SENDO REALIZADOS POR TELEREUNIÃO. O INTERESSA EM PARTICIPAR PARA QUE TENHA DIREITO A PALAVRA, DEVERÁ ENCAMINHAR A PROPOSTA PARA APROVAÇÃO DA PRESIDENCIA. A SOLICITAÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME COMPLETO DO INTERESSADO, NÚMERO DO RG E ORGÃO DE REPRESENTATIVIDADE.

AS PAUTAS QUE SERÃO DISCUTIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEFI SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DISPONIBILIZADAS POR EMAIL DESDE QUE SOLICITADAS.

E-MAIL PARA SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: COMDEFI@caraguatatuba.sp.gov.br

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS


As reuniões do Conselho são de livre participação da população interessada na causa da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

ATAS DAS REUNIÕES
Clique aqui para baixar as atas de 2013.
Clique aqui para baixar as atas de 2014.
Clique aqui para baixar as atas de 2015.
Clique aqui para baixar as atas de 2016.
Clique aqui para baixar as atas de 2017.
Clique aqui para baixar as atas de 2018.
Clique aqui para baixar as atas de 2019.
Clique aqui para baixar a ata de 2020.


ELEIÇÃO – GESTÃO 2020-2023
Clique aqui para baixar o Edital de convocação da eleição – Gestão 2020-2023
Clique aqui para baixar o Edital de prorrogação eleição – Gestão 2020-2023
Clique aqui para baixar a retificação do Edital de prorrogação eleição – Gestão 2020-2023
Clique aqui para baixar as atas da comissão eleitoral – Gestão 2020-2023


CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O RELATÓRIO FINAL DA SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARAGUATATUBA


LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Clique aqui para baixar a legislação referente ao Conselho.
Decreto 948/18 – Novo Regimento COMDEFI
Decreto 1225/20 – Gestão COMDEFI
Decreto 1289/20 – Altera Decreto 1225-20 – COMDEFI
Lei 2271/2016 – Altera a Lei 1043/03
Lei 1892/10 – Altera Lei 1043/03
Lei 2026/12 – Altera Composição do Conselho e outras Providências


RESOLUÇÕES
Clique aqui para baixar as resoluções de 2013
Clique aqui para baixar as resoluções de 2014
Clique aqui para baixar as resoluções de 2015.
Clique aqui para baixar as resoluções de 2016.
Clique aqui para baixar as resoluções de 2017.
Clique aqui para baixar a resolução nº 25 de 13 de novembro de 2019.