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Por: plano diretor
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Caraguatatuba permanece situação de emergência devido às chuvas
A Defesa Civil de Caraguatatuba continua em estado de alerta em relação aos escorregamentos de terra, inundações e quedas de árvores, conforme determina o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). Equipes da Defesa Civil seguem com as vistorias em diversas áreas de risco para identificação dos imóveis com problemas e
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Foi criado sob a Lei Municipal de n° 2.253 de 12 de novembro de 2023, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constituindo-se como órgão colegiado de caráter consultivo e composição entre o Poder Público e Sociedade Civil, com objetivo geral de propor diretrizes para políticas e ações voltadas à segurança alimentar
Conselho Municipal de Educação
CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Funciona como mediador e articulador da relação entre a sociedade e os gestores da Educação Municipal. Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário; Deliberar: