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Por: DECRETO
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DECRETO Nº 1.531, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Sempre Vita – Grupo Especializado em Gestão a Saúde, Educação e Assistência Social como Organização Social na área do esporte. Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto
DECRETO Nº 1.530, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Instituto Anima como Organização Social na área do esporte. Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1530/2021
DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Associação Boa Esperança como Organização Social na área do esporte. Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1529/2021
DECRETO Nº 1.532, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Caraguatatuba/SP. Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 640 (Edição Extra) – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1532/2021
DECRETO Nº 1.527, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de Comissão para estudo quanto à alteração de carga horária dos Professores Adjuntos I e II da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba, nomeação dos respectivos membros e dá outras providências. Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário
DECRETO Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME. Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1526/2021
DECRETO Nº 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC. Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do
DECRETO Nº 1.524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a permissão de uso de toda a estrutura de velório nas dependências do Cemitério Municipal, a título gratuito e precário, em favor da empresa Santa Fé Planos Funerários EIRELI, para prestação de serviços funerários no Município de Caraguatatuba. Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano
DECRETO Nº 1.523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.512, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de
DECRETO Nº 1.522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba. Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1522/2021