Meio Ambiente

Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

• Informações sobre o parque

• Plano de Manejo

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

• Ecopontos

• Coleta Seletiva

Arborização

• Viveiro Municipal

• Disk Árvore

Serviços

• Autorização de corte de árvore em área particular e ou limpeza de terreno

• Autorização de corte de árvore em área publica (calçada)

• Autorização de Aterro de resíduos inertes e da construção civil (classe A) de Pequeno Porte

• Parecer de Diretrizes Ambientais (PDA)

• Licenciamento Ambiental

• Renovação De Licença Ambiental

• Autorização para supressão de vegetação – estágio de regeneração (Inicial/Médio)

• Poda de Árvore em Área Particular

• A poda de galhos em árvore limítrofe

Conselhos

• Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

• Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba – CMSB

• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba – CMDRPC

• Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê

Legislação

• Decreto nº 2.145/2025

Licenças e Autorizações Emitidas

2025

• Abril