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Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2002, devem se alistar nas Forças Armadas até o dia 30 de setembro (quarta-feira).  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no

Novos Decretos editados hoje pelo prefeito Aguilar Junior renovou a regulamentação dos serviços de táxis e definiu as regras para os aplicativos de transporte. Além do previsto neste decreto, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), expedirá o alvará aos taxistas

O final de semana em Caraguatatuba foi marcado por intensa fiscalização por parte da Prefeitura e da Polícia Militar. As ações se deram em diversos bairros, praias, comércio em geral e igrejas. O objetivo foi o cumprimento do decreto que prevê medidas contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e

O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido para o dia 10 de agosto. A cota única dos tributos venceria no dia 31 de julho, mas

No dia 17 de julho é comemorado o Dia de Proteção às Florestas. Os benefícios que as árvores trazem para os municípios são vários, dentre eles podem se destacar a redução da temperatura em dias calorosos, da poluição atmosférica, diminuição da sensação térmica, melhora da qualidade do ar e a

A Secretaria de Educação de Caraguatatuba abriu inscrições para candidatos e eleitores interessados em participar da composição do Comitê de Retomada das Aulas Presenciais nas escolas da rede municipal de ensino. O objetivo é garantir a participação da sociedade no planejamento das ações que nortearão o retorno das aulas presenciais,

A pedido da direção do Instituto Federal de Caraguatatuba, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) irá retirar das dependências da instituição 20 exemplares da espécie exótica da figueira Fícus. A árvore é uma planta ornamental de grande porte. Segundo Daniela Toledo, bióloga da Secretaria de Meio Ambiente, a espécie pode

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 30 de julho. A exceção é o atendimento presencial no Paço Municipal que foi ampliado em uma hora, passando a vigorar das 9h

Termina na sexta-feira (17/07) o prazo para que a população dê sugestões que possam ser acrescidas nas alterações a serem feitas no Plano Diretor de Caraguatatuba. Consulta Pública está disponível no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/revisaopd/ onde o interessado pode fazer suas manifestações. Na consulta, o cidadão preenche um formulário e descreve a

A Prefeitura de Caraguatatuba autorizou novamente a gratuidade para idosos no transporte público na última segunda-feira (13/7), por meio do Decreto nº 1.287, de 09 de julho de 2020 (Edital 327 do Diário Oficial Eletrônico do Município). A medida da suspensão da gratuidade para os ônibus da empresa Praiamar foi