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Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021. Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município

Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1556/2021

Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso. Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1555/2021

Dispõe sobre as datas de vencimento e os descontos quanto ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022. Publicado em 18 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 671 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar

Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1553/2021

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 1.542, de 20 de outubro de 2021, que dispõem sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências. Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial para Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para celebração de convênio de adesão destinado à implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caraguatatuba. Publicado em 10 de novembro de 2021 – Edital Ano

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.431, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. Publicado em 05 de

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 1.536, de 10 de outubro de 2021 e determina a abertura de procedimento para a apuração da ocorrência ou não de inexecução total ou parcial, por parte da concessionária, do Contrato de Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano nº. 73/2007,

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi. Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique