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DECRETO Nº 1.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as datas de vencimento e os descontos quanto ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022. Publicado em 18 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 671 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1553/2021
DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 1.542, de 20 de outubro de 2021, que dispõem sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências. Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV
DECRETO Nº 1.550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial para Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para celebração de convênio de adesão destinado à implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caraguatatuba. Publicado em 10 de novembro de 2021 – Edital Ano
DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.431, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. Publicado em 05 de
DECRETO Nº 1.549, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 1.536, de 10 de outubro de 2021 e determina a abertura de procedimento para a apuração da ocorrência ou não de inexecução total ou parcial, por parte da concessionária, do Contrato de Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano nº. 73/2007,
DECRETO Nº 1.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi. Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique
DECRETO Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, que nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências. Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o
DECRETO Nº 1.547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a declaração de aquisição de estabilidade de servidores municipais. Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1547/2021
DECRETO Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.429, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação. Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1544/2021