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Secretaria de Turismo

Secretaria de Turismo
A Secretaria de Turismo tem por finalidade propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades turísticas em Caraguá e elaborar projetos para investimentos que valorizem e explorem o potencial turístico para beneficiar a economia local. A secretaria também organiza e implementa o calendário oficial de eventos e mantém cadastro dos estabelecimentos turísticos do município.
SECRETÁRIA: MARIA FERNANDA GONÇALVES GALTER
ENDEREÇO: AVENIDA DR. ARTHUR COSTA FILHO, N°25 – CENTRO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 8h ÀS 16h; SÁBADOS E FERIADOS – 9h ÀS 13h
TELEFONE: (12) 3897-7910
EMAIL: turismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Autorização de Ônibus e Vans

A Prefeitura Municipal informa que a partir do dia 13/10/2020 ficam permitidas as expedições de autorizações para veículos de fretamento turístico com destino a hotéis e pousadas regulamentadas, com hospedagem comprovada para mais de um dia de duração, nos termos do Decreto Municipal nº 1341/2020.

As solicitações deverão ser feitas pelo estabelecimento hoteleiro de destino, através do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/, no prazo mínimo de 10 dias úteis que antecedam a viagem.

Nos termos da Lei Municipal nº 2456/2018, por ocasião da solicitação, os seguintes documentos deverão ser apresentados, sob pena de indeferimento.

  1. Nome e endereço completo do hotel/pousada;
  2. Comprovação de hospedagem com mais de 1 dia de duração;
  3. Relação dos excursionistas, contendo nome e RG;
  4. Documento do responsável pela excursão;
  5. Cópia do documento (CRLV) do veículo de fretamento;
  6. Comprovação de regularidade da empresa e do veículo de fretamento perante os órgãos de transporte, quais sejam: ANTT, ARTESP, EMTU, conforme a área de atuação;
  7. Cadastur do veículo de fretamento;
  8. Cadastur do estabelecimento hoteleiro;

Para os casos de turismo de 1 dia, a solicitação deverá ser feita pelo estacionamento de destino, no mínimo 10 dias úteis que antecedam a viagem, juntando todos os documentos acima descrito, acrescido do seu alvará de funcionamento.
Após a confirmação de todos os dados, será emitida a cobrança do preço público e, somente mediante a confirmação do pagamento, será expedida a autorização.
O preço público para o turismo de 1 dia é de 8 VRM (Valor de Referência do Município) por assento do veículo, independente se estiver ocupado. No ano de 2022, o VRM é de R$ 4,15.

Não será permitido o embarque e ou desembarque fora do local de destino.

É totalmente proibido o estacionamento de veículos de fretamento turístico, tanto na área pública quanto nos estacionamentos privados sem que haja autorização expedida pela Prefeitura, sob pena de multa.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo site/aplicativo 156 ou pelo telefone (12) 3897-8800.


FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC

Após a revitalização da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima a FEMAAC dispõe de 90 quiosques fixos e 10 vagas temporárias, sendo cinco para filantrópicos e cinco para visitantes. E sua gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Turismo – SETUR.

O funcionamento atual da FEMAAC, na Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, é de segunda-feira a quinta-feira das 9h à 22h, e de sexta-feira a domingo e feriados, das 9h à 0h.
E-mail: femaac@caraguatatuba.sp.gov.br

LEGISLAÇÃO:

Lei nº 892/2000 dispõe sobre a Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, e sobre a Diretoria Executiva nos artigos 3º e 4º.

Decreto nº 85/2001 dispõe do Regimento Interno da Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC.

Decreto nº 1571, de 16 de dezembro de 2021 – que nomeou o membros da nova Diretoria Executiva da Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC.

Decreto nº  1578/2021 – que alterou parcialmente o Decreto 85/2001

Decreto nº 1579/2022 – que prorrogou os alvarás 2021 da FEMAAC até 31/03/2022

DIRETORIA EXECUTIVA DA FEMAAC

A DIRETORIA EXECUTIVA foi criada pela Lei nº 892/2000 para dirigir a Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC em substituição à Comissão de Coordenação da “Feira do Artesanato” que tinha sido constituída pelo Decreto nº 198/1997. É composta de forma paritária pelo Poder Público e a Sociedade Civil: um representante um representante da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR; um representante dos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares; um fiscal indicado pela Seção de Fiscalização do Comércio da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ; e um representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC membro da Comissão Municipal Setorial de Artesanato que é o Presidente da Diretoria.

REUNIÕES: As reuniões ordinárias da Diretoria Executiva são realizadas toda primeira quinta-feira do mês às 10h na sede da SETUR.

ATAS:

Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 03.06.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 29.04.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 07.04.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 03.03.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 23.02.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 11.02.2022
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 03.02.2022
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 06.01.2022
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 20.12.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 29.11.2021
Ata da Reunião 25.11.2021 dos Artesão – Eleição do Representante
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 24.11.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 23.11.2021
Ata da Reunião 11.11.2021 com Artesãos FEMAAC
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 05.11.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 04.11.2021
ATA da Reunião 27.10.2021 com Artesãos FEMAAC
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 21.10.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 07.10.2021
ATA da Reunião Diretoria executiva FEMAAC 04.10.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 20.09.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 14.09.2021
Ata Reunião 26.08.2021 dos Artesãos FEMAAC
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 05.08.2021
Ata Reunião 26.06.2021 dos Artesãos FEMAAC
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 10.06.2021
Ata Reunião 15.05.2021 dos Artesãos FEMAAC
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 04.03.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 23.02.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 18.02.2021
Ata Reunião 13.02.2021 dos Artesãos FEMAAC
Ata da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC- 09.02.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 08.02.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva FEMAAC 06.02.2021
ATA da Reunião Diretoria Executiva 04.02.2021 FEMAAC
Ata Assembleia Geral 19.12.2020 dos FEMAAC – Entrega de chaves
Ata da Reunião com Artesãos 16.12.2020

CONVOCAÇÕES
Convocação – FEMAAC 29.11.2021
Convocação – FEMAAC 17.11.2021
Convocação – FEMAAC 08.11.2021
Convocação – FEMAAC 22.10.2021
Convocação – FEMAAC 20.08.2021

COMUNICADO
Comunicado – FEMAAC 24.02.2022
Comunicado – FEMAAC 12.08.2021

DELIBERAÇÕES
Deliberação 004.2022 – 11.02.2022
Deliberação 003.2022 – 08.02.2022
Deliberação 002.2022 – 28.01.2022
Deliberação 001.2022 – 19.01.2022
Deliberação 005.2021 – 20.12.2021
Deliberação 004.2021 – 30.11.2021
Deliberação 003.2021 – 07.10.2021
Deliberação 002.2021 – 04.10.2021
Deliberação 001.2021 – 04.10.2021

EDITAIS:
Edital Nº012 16.11.2021 – FEMAAC
Edital Nº011 26.10.2021 – FEMAAC
Edital Nº010 07.10.2021 – FEMAAC
Edital Nº009 04.10.2021 – FEMAAC
Edital Nº008 20.09.2021 – FEMAAC
Edital Nº007 30.08.2021 – FEMAAC
Edital Nº006 23.02.2021 – FEMAAC
Edital Nº005 19.03.2021 – FEMAAC
Edital Nº004 12.02.2021 – FEMAAC
Edital Nº003 11.02.2021 – FEMAAC
Edital Nº002 10.02.2021 – FEMAAC
Edital Nº001 22.12.2020 – FEMAAC
Edital Nº026 08.08.2019 – FEMAAC
Edital Nº025 09.05.2019 – FEMAAC
Edital Nº024 13.06.2019 – FEMAAC
Edital Nº023 30.06.2019 – FEMAAC
Edital Nº022 30.05.2019 – FEMAAC
Edital Nº021 30.05.2019 – FEMAAC
Edital Nº020 09.05.2019 – FEMAAC
Edital Nº019 09.05.2019 – FEMAAC
Edital Nº017 13.12.2018 – FEMAAC
Edital Nº016 13.12.2018 – FEMAAC
Edital Nº015 04.12.2018 – FEMAAC
Edital Nº014 27.11.2018 – FEMAAC
Edital Nº013 27.11.2018 – FEMAAC
Edital Nº012 13.11.2018 – FEMAAC
Edital Nº011 25.10.2018 – FEMAAC
Edital Nº005 19.12.2017 – FEMAAC
Edital Nº004 05.12.2017 – FEMAAC
Edital Nº003 05.12.2017 – FEMAAC
Edital Nº002 28.11.2017 – FEMAAC
Edital Nº001 10.10.2017 – FEMAAC