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Informações Aos Fornecedores Referente Informe De Rendimento Anual
Informações Aos Fornecedores Referente Informe De Rendimento Anual
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Serviço que permite ao fornecedor pessoa física ou pessoa jurídica obter o Informe de Rendimento Anual junto ao Município de Caraguatatuba.
Requisitos:
Todo fornecedor seja pessoa física ou jurídica que tenha tido rendimento junto ao município no exercício anterior.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) para pessoa física e contrato social para pessoa jurídica, no atendimento presencial.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Para pessoa física: CPF
Para pessoa jurídica: CNPJ
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Informe de Rendimento disponível a partir de 20 de março de cada ano.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação presencial no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencialmente: Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através do telefone (12) 3897-8130.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento, após apresentação do documento, o informe é gerado e entregue ao solicitante ou através de e-mail.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencialmente: Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade ou através do telefone (12) 3897-8130.