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Informações Aos Fornecedores Referente Informe De Rendimento Anual

Publicado em: 03/05/2023
Informações Aos Fornecedores Referente Informe De Rendimento Anual

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Fazenda

Serviços oferecidos:

Serviço que permite ao fornecedor pessoa física ou pessoa jurídica obter o Informe de Rendimento Anual junto ao Município de Caraguatatuba.

Requisitos:

Todo fornecedor seja pessoa física ou jurídica que tenha tido rendimento junto ao município no exercício anterior.

Documentos necessários:

Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) para pessoa física e contrato social para pessoa jurídica, no atendimento presencial.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Para pessoa física: CPF

Para pessoa jurídica: CNPJ

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).

Informe de Rendimento disponível a partir de 20 de março de cada ano.

 Forma de prestação do serviço:

Solicitação presencial no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Presencialmente: Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.

Prioridades de atendimento:

Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através do telefone (12) 3897-8130.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento, após apresentação do documento, o informe é gerado e entregue ao solicitante ou através de e-mail.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente: Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade ou através do telefone (12) 3897-8130.


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