Ouvidoria Geral e SIC - telefone: 0800-770-0678
Central da Prefeitura - telefone: (12) 3897-8100

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

 

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania tem por finalidade formular, coordenar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município, com ações de caráter preventivo, protetivo, interventivo e de inclusão social, para fins de garantir a proteção integral às pessoas e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por meio de ações socioeducativas, de programas de transferência de renda, de acolhimento e convivência em centros de referência e orientações/encaminhamentos para a rede socioassistencial.

 

SECRETÁRIO: JONAS FONTES DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA VEREADOR ANTONIO CRUZ AROUCA, Nº 121 – INDAIÁ TELEFONE:  (12) 3886 – 2030

NEXTEL: 7813-8895 / ID. 55*96*15450

EMAIL: assistenciasocial@caraguatatuba.sp.gov.br

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

 

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada. Porta de entrada da assistência social, oferta serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os usuários do serviço também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente no município contamos com cinco Centros de Referência de Assistência Social – (CRAS), que atendem de forma descentralizada.

 

SERVIÇOS OFERECIDOS:

 

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Principal serviço ofertado pelo CRAS consiste em um trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida.

 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): Ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias, é realizado por meio do PAIF e PAEFI. Realiza atendimentos em grupo como atividades socioeducativas e oficinas artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a faixa etária dos usuários. Cria situações desafiadoras e estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

 

Ação Jovem:  Programa de transferência de renda com objetivo de promover a inclusão social de jovens, com apoio financeiro temporário para estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho.

 

Renda Cidadã: Programa Estadual de transferência de renda com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas, por meio de ações complementares e concede apoio financeiro temporário direto à família, com vistas à autossustentação e a melhoria na qualidade de vida.

 

Amigos Multiplicadores de Caraguatatuba (AMC): Grupo formado por adolescentes de 15 a 21 anos de idade, residentes em Caraguatatuba. O principal eixo do projeto é desenvolver o protagonismo juvenil, a fim de contribuir com a disseminação de informação ao público sob diversas temáticas. Os adolescentes se reúnem aos sábados no CRAS Centro, das 9h às 14h.

 

Programa Bolsa Família: É um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Bolsa Família assegura o direito à alimentação adequada para que os usuários possam ter segurança alimentar e nutricional e conquista da cidadania. O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Os programas complementares objetivam que as famílias superem a situação de vulnerabilidade. Em Caraguatatuba, o programa tem mais de 4.600 famílias que recebem o benefício e são atendidas nos Cras Norte, Sul, Centro e Massaguaçu.

 

Endereço: Avenida Dr. Arthur Costa Filho, 457 – Centro

Telefone: 3885-1600

Coordenadora: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa

 

Benefício de Prestação Continuada (BPC): É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

 

Programa Vivaleite: Programa do Governo do Estado de São Paulo voltado ao atendimento de crianças de 06 meses a 05 anos e 11 meses de idade, pertencentes às famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou cujo chefe de família encontra-se desempregado, ou cuja mãe seja arrimo de família. Cada criança recebe 15 litros de leite mês e cada família pode cadastrar no máximo duas crianças. O principal objetivo do programa é melhorar as condições de saúde, auxiliando na prevenção da anemia ferropriva e das hipovitaminoses A e D.

 

 

 

CONHEÇA OS EQUIPAMENTOS:

 

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“CRISTIANO BRAGA DIAS” – CRAS CENTRO

 

Bairros de referência: Benfica, Caputera, Centro, Estrela D’alva, Indaiá, Ipiranga, Jaraguazinho, Jardim Aruan, Jardim Forest, Jardim Francis, Jardim Gaivota, Jardim Jaqueira, Jardim Primavera, Martim de Sá, Poiares, Ponte Seca, Prainha, Rio do Ouro, Sumaré e Tinga.

 

Endereço: Rua União das Américas, 380 – Jardim Aruan

Email: crascentro.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Coordenadora: Lylyan Mary Nascimento Mansano

 

  • Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Endereço: Avenida José Benedito de Faria, 488 – Ponte Seca

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“MARIA LUIZA BOURABEBY” – CRAS SUL

 

Bairros de referência: Barranco Alto, Fazenda Serramar, Golfinho, Jaraguá, Jardim Britânia, Jardim do Sindicato, Jardim do Sol, Jardim Tarumã, Morro do Algodão, Pegorelli, Perequê Mirim, Pirassununga, Poço das Antas, Pontal Santa Marina, Porto Novo, Praia das Palmeiras, Rio Claro, Travessão e Vapapesca.

 

Endereço: Avenida José Herculano, 6.900 – Porto Novo

Telefone: (12) 3885-2350

Email: crassul.pmc@gmail.com

Coordenadora: Cristiane Porfírio Damasceno e Silva

 

  • Centro Integrado de Ações Sociais e Culturais (CIASC)

Endereço: Avenida José da Costa Pinheiro Junior, 2161 – Perequê Mirim

Telefone: (12) 3888-3086

 

  • Núcleo de Atendimento Social – Centro Comunitário do Pegorelli

Endereço: Rua 03, nº 75 – Pegorelli

 

  • Núcleo de Atendimento Social – Centro Comunitário e Cultural José Agostinho de Souza “Paraíba” – Morro do Algodão

Endereço: Rua São Miguel, 1.382 – Morro do Algodão

Telefone: (12) 3888-3447

Email: elaine.souza@caraguatatuba.sp.gov.br

Coordenadora: Alcione Aparecida Vitório Ribeiros dos Santos

 

 

 

 

 

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“GERALDO LUIZ DOS SANTOS” – CRAS NORTE

 

Bairros de referência: Cantagalo, Capricórnio, Casa Branca, Jardim Estella Maris, Jardim Terralão, Martin de Sá, Morro do Querosene, Olaria, Cidade Jardim e Serraria.

 

Endereço: Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Olaria

Telefone: (12) 3883-6305

Email:  crasnorte.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Coordenadora: Flavia Porto de Oliveira

 

  • Núcleo de Atendimento Social – Casa Branca

Endereço: Rua Pedro de Oliveira Barbosa, 779 – Casa Branca

Telefone: (12) 3882-1215

 

  • Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Endereço: Rua Pedro de Oliveira Barbosa, 100 – Casa Branca

Telefone: (12) 3883-4854

 

 

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“NADIR PEREIRA SOARES” – CRAS MASSAGUAÇU

 

Bairros de referência: Tabatinga, Cocanha, Massaguaçu, Pedra Grande, Sertão dos Tourinhos, Capricórnio I, II e III.

 

Endereço: Rua José Jerônimo Soares, 400 – Massaguaçu

Telefone: (12) 3882-2668

Email:  cras.massaguacu@caraguatatuba.sp.gov.br

Coordenadora: Juliana Macedo Pinto

 

  • Centro Comunitário e Cultural “Calixto Leandro”

Endereço: Avenida Geraldo Alves, 42 – Massaguaçu

Telefone: (12) 3882-1909

 

 

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“ANTONIA APARECIDA DECANINI –TONINHA– CRAS JETUBA

 

Bairros de referência: Jetuba, Alto do Jetuba, Jardim Santa Rosa e Morro do Chocolate.

 

Endereço: Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Jetuba

Telefone: (12) 3889-3565

Email:  cras.jetuba@caraguatatuba.sp.gov.br
Coordenadora: Elaine Aparecida Pizini

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CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS) “MARIA DO ROZÁRIO OLIVEIRA CARLOTA”

 

O Cresans é instrumento público comunitário da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de contribuir para a aliança entre o poder público e a sociedade civil no combate à insegurança alimentar, com melhor aproveitamento dos alimentos, controle de peso, avaliação nutricional, além de oferecer cursos de geração de renda. O espaço conta com duas cozinhas e salas de aulas teóricas, onde são realizados treinamentos, oficinas, cursos de alimentação, nutrição e de geração de renda.

 

Endereço: Avenida Amazonas, 495 – Indaiá

Telefone: (12) 3883-6548

Email: cresans@caraguatatuba.sp.gov.br

Nutricionista responsável: Erika Kurosawa

 

 

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) SOLDADO TEODORO BASTOS LEITE”

 

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados às famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).
SERVIÇOS OFERECIDOS:

 

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI): Serviço especializado de atendimento interdisciplinar caracterizado pelo apoio, orientação e acompanhamento das famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Esse serviço é ofertado para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiências e seus familiares.

 

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias: Serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

 

Medida Socioeducativa em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade: Oferece atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Esse serviço atende adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos de idade.

 

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: A Gestão do PETI tem como objetivo potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da articulação com Sistema de Justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil, por meio de cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Apoio à Defesa e Responsabilização e Monitoramento. Público alvo: crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.

 

Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua: Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

 

Endereço: Rua Senador Feijó, 165 – Jardim Aruan

Telefone: (12) 3882-5236

Email: creas.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Coordenadora: Marcia Denise Gusmão Coelho

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CONSELHO TUTELAR

 

O Conselho Tutelar, órgão que compõe o Sistema de Garantia de Direitos, segundo o artigo nº131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. É composto por cinco integrantes. Os Conselhos Tutelares são criados por Lei Municipal, tornando-se órgãos públicos e integrantes do conjunto de instituições subordinadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

 

O exercício de suas atribuições legais são conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 136, 95, 101 (I a VII) e 129 (I a VII), não depende de autorização de ninguém – nem do Prefeito, nem do Juiz, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude, em resposta a requerimento daquele que se considerar prejudicado.

 

Os conselheiros tutelares são eleitos para um mandato de três anos, e não podem ocupar cargo de confiança nem estarem subordinados ao prefeito. No exercício de suas funções têm limites e regras claras, garantidas na lei de criação do Conselho Tutelar. O Regimento Interno explicita as situações e os procedimentos a que se submetem.

 

Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e pode ser acionado pelos telefones: (12) 3882-1690, (12) 3883-8895 e (12) 3882-2573. Sábado, domingo, feriado e ponto facultativo funciona em regime de plantão, acionado pelo telefone: (12) 9723-6758.

 

Endereço: Rua Olímpio José de Oliveira, 79 – Jardim Jaqueira

Email: conselho.tutelar@caraguatatuba.sp.gov.br

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UNIDADE DE ATENDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP)

 

Programa de Penas e Medidas Alternativas: São destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo com base no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social e na personalidade, visando, sem rejeitar o caráter ilícito do fato, substituir ou restringir a aplicação da pena de prisão. Trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar e não o expõe às agruras do sistema penitenciário.

Programa de Atenção ao Egresso e Família  Atende egressos do sistema penitenciário, familiares de presos e familiares dos egressos. São diversos serviços oferecidos como inserção em Programas de Capacitação Profissional e Geração de Renda, assistência para obtenção de benefícios sociais, de saúde e trabalhistas, auxílio na retomada do processo de escolarização/educação, auxílio na aquisição ou regularização de documentos pessoais, orientação jurídica e regularização de situação jurídica, apoio psicológico, cadastramento no Programa de Inserção dos Egressos do Sistema Penitenciário no mercado de trabalho, entre outros.

 

Endereço: Rua Prisciliana de Castilho, 100 – Centro

Telefone: 3882-3979

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ENTIDADES SOCIAIS PARCEIRAS

 

  • ACCC – Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba

Endereço: Rua Irmã São Francisco, 190 – Caputera

Telefone: (12) 3881- 2556

Email: acccaragua@gmail.com

Presidente: Vicentina Barbieri

 

Projeto: Lírio da Paz

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos usuários na faixa etária de 18 a 59 anos, com ações continuadas e atividades como palestras, oficinas de artesanatos, padaria artesanal e informática, com meta de atendimento para 70 usuários.

Programas de Execução: Reuniões socioeducativas com ações continuadas com palestras, grupos socioeducativos, oficinas de padaria artesanal, pintura em tecido e telha, patch aplique, vidro, crochê, customização, costura e informática.

  • Casa da Criança de Caraguatatuba – Casa Beija-Flor

Endereço: Rua Irmã São Francisco, 851 – Caputera

Telefone: (12) 3883 – 5984/5062

Email: casabeijaflor@terra.com.br

Presidente: Tereza do Carmo Barroso

 

Projeto Fortalecendo Vínculos: Com o objetivo de ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos usuários na faixa etária de 06 a 59 anos, com ações continuadas e atividades como palestras, oficinas de artesanatos, padaria artesanal, dança, brinquedoteca, pintura em tecido, violão e teatro.

Meta de atendimento: 110 usuários, sendo 60 na faixa etária de 06 a 17 anos, no contra turno escolar, com ações continuadas e atividades como palestras, oficinas de artesanatos, padaria artesanal, dança, brinquedoteca, pintura em tecido, violão e teatro.

 

Projeto Céu Azul: Com objetivo de ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos usuários na faixa etária de 06 a 17 anos, no contra turno escolar, ações continuadas e atividades com palestras, oficinas de artesanatos, padaria artesanal, dança brinquedoteca, pintura em tecido, violão e teatro.

Meta de atendimento: 66 usuários na faixa etária de 06 a 17 anos.

 

Projeto Floquinhos de Afeto – Serviço de Média Complexidade: Realiza atendimento psicossocial imediato aos casos encaminhados pelo CREAS- PAEFI – Álcool e Drogas, bem como, realiza o acompanhamento familiar no que tange a co- dependência.

Meta de atendimento: atender até 100 famílias ao longo do projeto.

 

Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Oferece acolhimento provisório e excepcional às crianças e adolescentes, de ambos os sexos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 101.

Capacidade de atendimento: 20 crianças e 10 adolescentes.

Implantação do Projeto Família Acolhedora

 

 

  • APAMI – Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância no período Neonatal

Endereço: Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, 167 – Centro

Telefone: (12) 3882-1003

Email: leda-goulart@yahoo.com.br

Presidente: Eliana Leandro da Costa Ferreira

 

Projeto Fortalecendo Laços: Tem como objetivo ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos usuários na faixa etária de 18 a 59 anos, com ações continuadas e atividades com palestras, oficinas de artesanatos e feltro, pintura em tecido, bordado, MDF, reuniões socioeducativas, eventos e passeios.

Meta de atendimento: 70 usuários na faixa etária de 18 a 59 anos.

 

 

  • Centro de Recuperação Humana Renascer

Endereço: Estrada da Porteira Preta, 1385 – Rio Claro

Telefone: (12) 3887 – 3545 / 99715 – 4992 / 99603-3419

Email: luzdocaminho2009@bol.com.br

 

Casa do Caminho

Endereço: Rua Banco Itaú, 202 – Porto Novo

Telefone: (12) 3887 – 6287

Email: casadocaminho2014@gmail.com

Presidente: Maria Lucia de Melo

 

Projeto Luz do Caminho – Valorizando a Vida: Acolhe e dá proteção integral ao indivíduo, em serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, especialmente em virtude do uso abusivo de substâncias psicoativas, visando o restabelecimento de vínculos familiares e sociais.

Meta de atendimento: 30 usuários

Atendimento: 412 Internos

Oficinas: Pintura, Decoupagem e Marcenaria

 

Projeto Casa de Acolhimento à População em Situação de Rua: Oferta o acolhimento imediato e provisório à pessoa em situação de rua, com alimentação e higiene. Desenvolve ações para essa demanda tornando um espaço de convivência, acolhida e referência, buscando assegurar direitos e o processo de saída das ruas, com dignidade e respeito à vontade e autonomia do usuário.

Meta de atendimento: 50 usuários sendo 44 homens e 06 mulheres

 

 

  • APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba

Endereço: Avenida Bahia, 633 – Indaiá

Telefone: (12) 3882-6778

Email: admapaecaragua@gmail.com

Presidente: Sonia Maria Vitor

 

Projeto: Arte na convivência: Oferta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos por meio de oficina de músicas e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários às pessoas com deficiência intelectual acima de 30 anos, egresso do sistema educacional da APAE.

Meta de atendimento: 86 usuários