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A Secretaria de Educação recebe, a partir desta segunda-feira (4), documentação dos candidatos interessados em assumir o cargo de diretor em uma das 60 escolas municipais. A Lei Municipal nº. 2.065, de 18 de janeiro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº. 131, de 28 de agosto

A segunda e última audiência pública do projeto de lei da alteração parcial do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev – Lei Municipal nº 2.348/2017) será na próxima segunda-feira (4/11), às 18h, na Câmara Municipal, no Centro. O primeiro debate público sobre

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (14/2) o Seminário de Mobilização do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI). O evento marca uma das etapas mais importantes para a priorização da primeira infância no município, que visa adequar e organizar os investimentos em políticas

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por maioria de votos (12 a 2) na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (19/10).  No PPA, o Poder Executivo planeja suas ações por um período de quatro anos, com início no 2º ano do mandato atual

• Plano de Contingência e Proteção de Defesa Civil de Caraguatatuba • Código de Edificações • Código de Posturas • Plano Diretor Revisão Plano Diretor – Lei Complementar 104/2023 Mapa Lei Complementar 104/2023 • Plano Diretor de Tecnologia da Informação • Plano Diretor de Turismo • Plano Municipal de Assistência

O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa

Foi anunciado hoje (10/06) pelo governador João Dória mais uma quarentena em todo o Estado de São Paulo, que vai de 15 a 28 de junho. Os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS-17), onde está inserida a cidade de Caraguatatuba, continuam na Fase 2 (laranja) do Plano

A definição de um Plano de Trabalho para 2020 foi um dos principais temas da reunião realizada, nesta quarta-feira (04/03), por integrantes do Consórcio Circuito Litoral Norte, que envolve as cidades de Caraguatatuba, Bertioga, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O secretário-executivo do Circuito Litoral Norte, Gustavo Monteiro, esteve com os

Mais de 30 pescadores e maricultores do município estiveram presentes nessa segunda-feira (26/08), para a reunião sobre o Plano de Manejo com a APA Marinha Litoral Norte, realizado das 10h às 13h, no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba. A reunião levantou questões relevantes sobre a atuação da pesca