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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (14/2) o Seminário de Mobilização do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI). O evento marca uma das etapas mais importantes para a priorização da primeira infância no município, que visa adequar e organizar os investimentos em políticas

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por maioria de votos (12 a 2) na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (19/10).  No PPA, o Poder Executivo planeja suas ações por um período de quatro anos, com início no 2º ano do mandato atual

• Código de Edificações • Código de Posturas • Plano Diretor Revisão Plano Diretor – Lei Complementar 104/2023 Mapa Lei Complementar 104/2023 • Plano Diretor de Turismo • Plano Municipal de Assistência Social • Plano Municipal de Contingência para Arboviroses • Plano Municipal de Cultura • Plano Municipal de Educação

O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa

Foi anunciado hoje (10/06) pelo governador João Dória mais uma quarentena em todo o Estado de São Paulo, que vai de 15 a 28 de junho. Os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS-17), onde está inserida a cidade de Caraguatatuba, continuam na Fase 2 (laranja) do Plano

A definição de um Plano de Trabalho para 2020 foi um dos principais temas da reunião realizada, nesta quarta-feira (04/03), por integrantes do Consórcio Circuito Litoral Norte, que envolve as cidades de Caraguatatuba, Bertioga, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O secretário-executivo do Circuito Litoral Norte, Gustavo Monteiro, esteve com os

Mais de 30 pescadores e maricultores do município estiveram presentes nessa segunda-feira (26/08), para a reunião sobre o Plano de Manejo com a APA Marinha Litoral Norte, realizado das 10h às 13h, no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba. A reunião levantou questões relevantes sobre a atuação da pesca

Membros da comunidade pesqueira Colônia Z8, acompanhados de servidores da Prefeitura de Caraguatatuba, se reuniram na última semana com o gestor da APA Marinha (Área de Proteção Ambiental Marinha) do Litoral Norte, Márcio José dos Santos, para dar sequência ao plano de construção conjunta do Plano de Manejo. Nesta fase

Após o fechamento da consulta pública, nos próximos dias 03 e 04 de abril, serão realizadas as audiências públicas para explanação e debate do Projeto de Lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto Sanitário –