Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
  • Início
  • Transparência
  • Serviços
  • Podcast
  • Servidor
  • Turismo
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
  • Cidadão
    Compras Emergenciais - COVID19 Concursos e Processos Seletivos Conselhos Diário Oficial Meio Ambiente Ouvidoria / SIC Programas Habitacionais Saúde SEPEDI Social Trabalho Tributos Trânsito Ver Todos
  • Empresa
    Baixa de Inscrição ISS / NFE / ICMS Licenciamento Ambiental Licitações Mineração Plano Diretor Plano Diretor de Turismo Ver Todos
  • Parceiros
    Apell Fundacc Moovit
  • Mais
    Governo Municipal Clipping CaraguaPrev Legislação WebMail

Pesquisar No Site

  1. Início
  2. Pesquisa por: DECRETO

Pesquisa Resultados

Por: DECRETO

Resultados Encontrados

Prefeitura de Caraguatatuba aprimora decreto que regulamenta transporte por aplicativo
Prefeitura de Caraguatatuba aprimora decreto que regulamenta transporte por aplicativo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto Municipal 1.301/2020 que altera alguns artigos e anexos do decreto 1.297. Os dois trat6am da regulamentação do transporte por aplicativo mo município. Entre as adequações realizadas após nova conversa

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 24/07/2020
Caraguatatuba aprimora decreto de retomada para evitar aglomerações e aberturas sem protocolos sanitários Destaques
Caraguatatuba aprimora decreto de retomada para evitar aglomerações e aberturas sem protocolos sanitários

A cidade de Caraguatatuba continua em quarentena. A Prefeitura publicou nesta quinta-feira (18/06) um novo decreto que estabelece mais alguns critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade. Após estudos por meio de dados científicos e de isolamento social, os técnicos chegaram a

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba e PM fiscalizam comércios para cumprimento de decreto estadual Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba e PM fiscalizam comércios para cumprimento de decreto estadual

A Prefeitura de Caraguatatuba, com apoio da Polícia Militar, realiza uma varredura nos estabelecimentos não essenciais para garantir o fechamento conforme o decreto estadual 64.881, o que deve aumentar o índice de isolamento social. Este é um dos principais critérios para que o município possa sair da parte mais restritiva

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 06/05/2020
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba Destaques
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba

Foi publicado hoje (29/04), o decreto 1.249/2020 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Caraguatatuba, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 04 de maio. O decreto torna obrigatório o

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 30/04/2020
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios será prorrogado até 10 de maio Destaques
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios será prorrogado até 10 de maio

O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa sexta-feira (17/04) que vai prorrogar até o dia 10 de maio o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. Essa é a segunda prorrogação de quarentena que

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 17/04/2020
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios é prorrogado até 22 de abril Destaques
Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios é prorrogado até 22 de abril

O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa segunda-feira (06/04) que vai prorrogar até o dia 22 de abril o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. A medida mantém a obrigação de fechamento do comércio

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 06/04/2020
Decreto Estadual de isolamento social e fechamento de comércios vale até terça-feira (07/04) Destaques
Decreto Estadual de isolamento social e fechamento de comércios vale até terça-feira (07/04)

Continua valendo até a próxima terça-feira (07/04) o decreto estadual assinado pelo governador João Dória que determina quarentena para os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança. O decreto obriga o fechamento

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 03/04/2020
Após decreto estadual de permissão, Prefeitura retoma obras públicas no Balneário Golfinhos Destaques
Após decreto estadual de permissão, Prefeitura retoma obras públicas no Balneário Golfinhos

Após o decreto estadual assinado pelo governador de São Paulo, João Dória, permitindo que a área de construção civil volte a funcionar em todos os municípios, a Prefeitura de Caraguatatuba retomou as obras públicas em andamento na cidade. Entre as obras estão a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 02/04/2020
Covid-19: Prefeitura vai distribuir kit alimentação para trabalhadores atingidos por decreto estadual Destaques
Covid-19: Prefeitura vai distribuir kit alimentação para trabalhadores atingidos por decreto estadual

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, iniciou o cadastramento de trabalhadores que foram afetados diretamente pelo decretado estadual de paralisação de atividades comerciais por conta da Covid-19 (Coronavírus). Os trabalhadores autônomos (ambulantes, artesãos, motoristas de aplicativos, taxistas, feirantes, entre outros) entrarão numa lista

Leia Mais Notícias Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Publicado em 01/04/2020
Decreto Estadual estabelece que casas de materiais de construção estão fora da quarentena
Decreto Estadual estabelece que casas de materiais de construção estão fora da quarentena

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, conforme Deliberação nº 5 de 27 de março de 2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo, as casas de materiais para construção estão fora da quarentena. Estes estabelecimentos foram definidos como essenciais pelo decreto estadual assinado pelo governador

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 30/03/2020
  • Primeira
  • Anterior
  • 1(current)
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • …
  • 51
  • Próximo
  • Última
Diário Oficial

Pesquisar No Site

Principais Serviços

  • Cidadão
  • Empresa
  • Central 156 Atendimento
  • Portal Munícipe IPTU, ISSQN
  • Concursos e Processos Seletivos Oportunidade
  • Meio Ambiente Sustentabilidade
  • Ouvidoria / SIC Manifestações
  • Programas Habitacionais Serviços ao Cidadão
  • Saúde Saúde Pública
  • Social Serviços Sociais
  • Trabalho Dicas e Oportunidades
  • Tributos Prestação de Contas
  • ISS / NFE / ICMS Tributação
  • Licenciamento Ambiental Meio Ambiente
  • Licitações Serviços à Empresa
  • Mineração Arquivos e Relatório
  • Plano Diretor Orientação
  • Plano Diretor de Turismo Orientação
Mais Serviços
Agenda do Prefeito
FUNDACC Turismo Caraguatatuba

Telefones Úteis

  • Prefeitura: (12) 3897-8100
  • Ouvidoria/SIC: 0800-770-0678
  • Ouvidoria Saúde: 0800-779-4545
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Nos siga nas Redes Sociais

  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, 50 - Centro - 11660-900
Desenvolvido por: Secretaria de Tecnologia da Informação