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Por: DECRETO
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Prefeitura de Caraguatatuba aprimora decreto que regulamenta transporte por aplicativo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto Municipal 1.301/2020 que altera alguns artigos e anexos do decreto 1.297. Os dois trat6am da regulamentação do transporte por aplicativo mo município. Entre as adequações realizadas após nova conversa

Caraguatatuba aprimora decreto de retomada para evitar aglomerações e aberturas sem protocolos sanitários
A cidade de Caraguatatuba continua em quarentena. A Prefeitura publicou nesta quinta-feira (18/06) um novo decreto que estabelece mais alguns critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade. Após estudos por meio de dados científicos e de isolamento social, os técnicos chegaram a

Prefeitura de Caraguatatuba e PM fiscalizam comércios para cumprimento de decreto estadual
A Prefeitura de Caraguatatuba, com apoio da Polícia Militar, realiza uma varredura nos estabelecimentos não essenciais para garantir o fechamento conforme o decreto estadual 64.881, o que deve aumentar o índice de isolamento social. Este é um dos principais critérios para que o município possa sair da parte mais restritiva

Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba
Foi publicado hoje (29/04), o decreto 1.249/2020 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Caraguatatuba, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 04 de maio. O decreto torna obrigatório o

Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios será prorrogado até 10 de maio
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa sexta-feira (17/04) que vai prorrogar até o dia 10 de maio o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. Essa é a segunda prorrogação de quarentena que

Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios é prorrogado até 22 de abril
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa segunda-feira (06/04) que vai prorrogar até o dia 22 de abril o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. A medida mantém a obrigação de fechamento do comércio

Decreto Estadual de isolamento social e fechamento de comércios vale até terça-feira (07/04)
Continua valendo até a próxima terça-feira (07/04) o decreto estadual assinado pelo governador João Dória que determina quarentena para os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança. O decreto obriga o fechamento

Após decreto estadual de permissão, Prefeitura retoma obras públicas no Balneário Golfinhos
Após o decreto estadual assinado pelo governador de São Paulo, João Dória, permitindo que a área de construção civil volte a funcionar em todos os municípios, a Prefeitura de Caraguatatuba retomou as obras públicas em andamento na cidade. Entre as obras estão a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)

Covid-19: Prefeitura vai distribuir kit alimentação para trabalhadores atingidos por decreto estadual
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, iniciou o cadastramento de trabalhadores que foram afetados diretamente pelo decretado estadual de paralisação de atividades comerciais por conta da Covid-19 (Coronavírus). Os trabalhadores autônomos (ambulantes, artesãos, motoristas de aplicativos, taxistas, feirantes, entre outros) entrarão numa lista

Decreto Estadual estabelece que casas de materiais de construção estão fora da quarentena
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, conforme Deliberação nº 5 de 27 de março de 2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo, as casas de materiais para construção estão fora da quarentena. Estes estabelecimentos foram definidos como essenciais pelo decreto estadual assinado pelo governador