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A Prefeitura de Caraguatatuba estabeleceu o retorno ao trabalho presencial dos servidores que estavam em home office, a partir da próxima segunda-feira (5/7), nas repartições onde cumprem jornada, com todos os protocolos sanitários. A volta dos funcionários públicos em Home Office (Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020) está

O último fim de semana foi marcado por mais uma rodada de fiscalização por parte dos agentes da Prefeitura de Caraguatatuba. Com a permissão de entrada do consumidor, o foco foi reforçar as necessidades de seguir as regras determinadas pelo decreto municipal 1.446, de 9 de abril de 2021. Foram

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do decreto N° 1.438, publicado neste domingo (04), regulamentou novas permissões de funcionamento a partir desta segunda-feira (05), em virtude da pandemia do novo coronavírus. O serviço de retirada na porta dos estabelecimentos pode ser realizado, lembrando que não podem haver filas nos locais.

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba participaram de várias ações conjuntas durante o primeiro final de semana do megaferiado registrado na capital paulista e região do Grande ABC e trouxeram reflexos para o Litoral Norte. Desde quinta-feira as equipes foram reforçadas, com apoio da Polícia Militar, e mais

Foi publicado hoje e com validade a partir de terça-feira (16/03) o Decreto Municipal 1.423 que trata sobre o horário de expediente dos servidores públicos municipais durante a vigência da Fase Emergencial do Governo do Estado de São Paulo O artigo 2º do documento define que o expediente realizado pelos

As equipes da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizaram 134 comércios no último final de semana da fase vermelha antes do início da fase emergencial, nesta segunda-feira (15). De acordo com os fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária), desse total, 26 tiveram de fechar as portas

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto Municipal 1.301/2020 que altera alguns artigos e anexos do decreto 1.297. Os dois trat6am da regulamentação do transporte por aplicativo mo município. Entre as adequações realizadas após nova conversa

A cidade de Caraguatatuba continua em quarentena. A Prefeitura publicou nesta quinta-feira (18/06) um novo decreto que estabelece mais alguns critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade. Após estudos por meio de dados científicos e de isolamento social, os técnicos chegaram a