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Licitação - CP/015/2021

20/10/2021

16/09/2021

CP/015/2021

00026527-0/2021

CONCORRENCIA PUBLICA

REVOGADO

ENROCAMENTO DE PEDRAS

OBRAS

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

Data do evento Evento
20/10/2021 EDITAL

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

CP0152021 andamento[1].zip
20/10/2021 ANEXO I

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

CP0152021 andamento[2].zip
20/10/2021 ANEXO III

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

CP0152021 andamento[4].zip
20/10/2021 ANEXO IV

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

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20/10/2021 ANEXO V

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

CP0152021 andamento[6].zip
20/10/2021 ANEXO VI

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

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20/10/2021 ANEXO VII

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
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CP0152021 andamento[8].zip
20/10/2021 ANEXO II

AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2021 – EDITAL Nº 185/2021 - Processo nº 26.527/2021
Objeto: Estabilização da Foz do Rio Juqueriquere, através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem.
Abertura: 20/10/2021 às 10h00min.
Valor estimado da obra: R$ 40.997.445,93
Os interessados em participar do certame deverão preencher o Recibo de retirada do Edital – Anexo XX e remetê-lo à Secretaria de Obras Públicas – Seção de Licitações pelo e-mail: obras.licitacoes@caraguatatuba.sp.gov.br.
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CP0152021 andamento[9].zip
18/10/2021 REVOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO REVOGAÇÃO
Conforme solicitação apresentada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas visando a revogação do Processo Licitatório nº 26.527/21 – Concorrência Pública nº 15/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de “ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM”, para fins de revisão do Edital e seus anexos, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame.
Assim sendo, Decido, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, promover a REVOGAÇÃO do certame, dando-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação.
Encaminhe-se o presente processo à Secretaria Municipal de Obras Públicas para as devidas providências cabíveis.
Caraguatatuba, 18 de outubro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

05/10/2021 COMUNICADO

COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2021 - PROCESSO Nº 26.527/2021
EDITAL Nº 185/2021 - Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência Pública de nº 15/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de “estabilização da foz do Rio Juqueriquere através de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, incluindo raiz e ancoragem”, que houve alteração no anexo I A – Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços. De acordo com o § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, essas alterações não afetarão a formulação das propostas, ficando assim, mantida a data do recebimento dos envelopes de nº 01 – Documentação de Habilitação e nº 02 – Proposta Comercial para o dia 20/10/2021. O anexo I A – Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços alterada encontra-se disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/link Licitações. No mais, ficam ratificadas as demais cláusulas do edital. Caraguatatuba, 05 de outubro de 2021 - ENGº LEANDRO BORELLA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia.

CP0152021 andamento[9].zip