Ouvidoria Geral e SIC - telefone: 0800-770-0678
Central da Prefeitura - telefone: (12) 3897-8100

Convênios

  • Convênios Federais

    Com o objetivo de desonerar o orçamento próprio via captação de recursos, a municipalidade dispõe de transferências voluntárias de repasse da União por meio de convênios e contratos de repasse visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

    Consulte aqui as informações.


  • Convênios Estaduais

    As transferências voluntárias são os recursos financeiros repassados pelo Estado aos Municípios e Entidades, em decorrência da celebração de convênios ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. A Transferência Voluntária é a entrega de recursos a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal.

    Consulte aqui os repasses. Caraguatatuba está situada na Região Administrativa de São José dos Campos.