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Ouvidoria / SIC

Ouvidoria / SIC

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, este espaço serve para que você encaminhe suas dúvidas, sugestões e reclamações de qualquer assunto que envolva o Executivo Municipal.

Ouvidora Municipal: Cilce Aparecida Fabretti

Endereço: Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro

A Ouvidoria atende, das 9:00hs às 16:30hs. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

E-mail:  ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

IMPORTANTE: Para o registro da manifestação enviada por e-mail será necessário informar:

  • Dados do Manifestante: Nome, CPF e Endereço completo.
  • Dados do Denunciado/Local da Ocorrência: Endereço completo e se possível ponto de referência.
  • Por fim, informar como deseja que a manifestação seja registrada: anônima, sigilosa ou aberta. (No caso da manifestação anônima enviaremos para o e-mail registrado somente o número do protocolo e o link para acompanhamento, que deverá ser feito pelo manifestante diretamente no site da prefeitura).

 

Clique AQUI para registrar a sua manifestação diretamente em nosso sistema.

 


  • Lei de Acesso a Informação

    O SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Paulista.
    LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
    DECRETO ESTADUAL: Confira também o  Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
    DECRETO MUNICIPAL:  LINK DOWNLOAD


  • Ouvidoria Saúde

    A Ouvidoria Municipal de Saúde de Caraguatatuba é o canal pelo qual a população pode fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre a Saúde do Município.
    A Ouvidoria Municipal de Saúde está localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Maranhão nº 451 – 2º Andar – Jardim Primavera “Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”.
    Canais de Comunicação:
    Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
     
    Telefone: (12) 3886-1206 / 3886-1211
    Click no link abaixo e acesse a Ouvidoria do SUS.

  • Solicitação de Informação

    O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com as Legislações vigentes.

    O SIC atende, através da Ouvidoria, das 9:00hs às 16:30hs. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

    Preencha os campos solicitados, lembrando que os campos marcados com * são obrigatórios.
    Caso a solicitação seja endereçada ao SIC, favor escolher “SIC – Serviço de Informação ao Cidadão” no campo assunto.
    Caso a solicitação seja endereçada à Ouvidoria Municipal, escolha o assunto correspondente e finalize o cadastro. Será exibido um número de protocolo. Guarde esse número, pois é a forma de identificar a sua solicitação.
  • Clique aqui para acessar os relatórios mensais de solicitações