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Ouvidoria / SIC

Ouvidoria / SIC

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, este espaço serve para que você registre sua reclamação da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal, denúncia de possível ilegalidade de servidores, sugestão para melhoria do serviço público ou elogio a servidores.

Qual a diferença entre a Ouvidoria e o 156?

A Central 156 de Relacionamento 156 foi criada para viabilizar um sistema de comunicação ágil e eficiente entre você e a Prefeitura de Caraguatatuba, fornecendo informações, centralizando e encaminhando as solicitações de serviços, sugestões e reclamações aos setores competentes, acompanhando as solicitações e prazos de resposta, tendo em vista maior agilidade dos serviços à população e melhor utilização dos recursos públicos. Atualmente, há três formas de atendimento: pelo telefone 156, pelo site  156.caraguatatuba.sp.gov.br e também pelos aplicativos para celulares Android e iOS.

Já a Ouvidoria recebe reclamações quanto à morosidade no atendimento de solicitações registradas no 156, bem como denúncias de fatos que, após a devida averiguação, poderão caracterizar uma infração disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores.

 

Ouvidora Municipal: Cilce Aparecida Fabrette

Endereço: Rua São Benedito, nº 436 – Centro

A Ouvidoria atende, das 9h às 16h30min. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

E-mail:  ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

IMPORTANTE: Para o registro da manifestação enviada por e-mail será necessário informar:

  • Dados do Manifestante: Nome, CPF e Endereço completo.
  • Dados do Denunciado/Local da Ocorrência: Endereço completo e se possível ponto de referência.
  • Por fim, informar como deseja que a manifestação seja registrada: anônima, sigilosa ou aberta. (No caso da manifestação anônima enviaremos para o e-mail registrado somente o número do protocolo para acompanhamento).

Clique AQUI para registrar ou consultar a sua manifestação diretamente em nosso sistema.


  • Lei de Acesso a Informação

    O SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Paulista.
    LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
    DECRETO ESTADUAL: Confira também o  Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
    DECRETO MUNICIPAL:  LINK DOWNLOAD


  • Ouvidoria Saúde

    A Ouvidoria Municipal de Saúde de Caraguatatuba é o canal pelo qual a população pode fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre a Saúde do Município.
    A Ouvidoria Municipal de Saúde está localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Maranhão nº 451 – 2º Andar – Jardim Primavera “Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”.
    Canais de Comunicação:
    Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
     
    Telefone: (12) 3886-1206 / 3886-1211
    Click no link abaixo e acesse a Ouvidoria do SUS.

  • Solicitação de Informação

    O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com as Legislações vigentes.

    O SIC atende, através da Ouvidoria, das 9:00hs às 16:30hs. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

    Preencha os campos solicitados, lembrando que os campos marcados com * são obrigatórios.
    Caso a solicitação seja endereçada ao SIC, favor escolher “SIC – Serviço de Informação ao Cidadão” no campo assunto.
    Caso a solicitação seja endereçada à Ouvidoria Municipal, escolha o assunto correspondente e finalize o cadastro. Será exibido um número de protocolo. Guarde esse número, pois é a forma de identificar a sua solicitação.
  • Clique aqui para acessar os relatórios mensais de solicitações