Ouvidoria Geral e SIC - telefone: 0800-770-0678
Central da Prefeitura - telefone: (12) 3897-8100

Ouvidoria / SIC

  • Lei de Acesso a Informação

    O SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Paulista.
    LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
    DECRETO ESTADUAL: Confira também o  Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
    DECRETO MUNICIPAL:  LINK DOWNLOAD


  • Ouvidoria Geral

    A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, este espaço serve para que você encaminhe suas dúvidas, sugestões e reclamações de qualquer assunto que envolva o Executivo Municipal.

     A Ouvidoria atende, das 9:00hs às 16:30hs. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

    Cilce Aparecida Fabretti

    Ouvidora Municipal

    Email : ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br


  • Ouvidoria Saúde

    A Ouvidoria Municipal de Saúde de Caraguatatuba é o canal pelo qual a população pode fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre a Saúde do Município.
    A Ouvidoria Municipal de Saúde está localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Maranhão nº 451 – 2º Andar – Jardim Primavera “Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”.
    Canais de Comunicação:
    Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
     
    Telefone: (12) 3897-2108 / 0800-779-4545
    Click no link abaixo e acesse a Ouvidoria do SUS.

  • Solicitação de Informação

    O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com as Legislações vigentes.

    O SIC atende, através da Ouvidoria, das 9:00hs às 16:30hs. Os telefones para contato são: (12)3883-2724 e 0800 770 0678.

    Preencha os campos solicitados, lembrando que os campos marcados com * são obrigatórios.
    Caso a solicitação seja endereçada ao SIC, favor escolher “SIC – Serviço de Informação ao Cidadão” no campo assunto.
    Caso a solicitação seja endereçada à Ouvidoria Municipal, escolha o assunto correspondente e finalize o cadastro. Será exibido um número de protocolo. Guarde esse número, pois é a forma de identificar a sua solicitação.

    Clique aqui para acessar o formulário.

    Clique aqui para acessar os relatórios mensais de solicitações