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Por: DECRETO
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Censo previdenciário do CaraguaPrev termina na próxima semana
Funcionários efetivos ativos da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), aposentados e pensionistas devem concluir o Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021 até o dia 30 de setembro (quinta-feira), no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, por meio de cadastro
Fundacc, Conselho e Prefeitura de Caraguatatuba lançam editais para aplicação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, junto à Prefeitura de Caraguatatuba e ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba tornam pública a abertura dos Concursos de Conteúdo Digitais Culturais e de Apresentações Culturais Presenciais. Ambos os concursos têm como fundamento o Decreto nº 10.751, de 22 de julho
Prefeitura de Caraguatatuba convoca 18 bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 18 bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos ao longo do município. Os selecionados devem ir, observando os dias específicos para evitar aglomerações, nesta quinta sexta, segunda-feira (16, 17 e 20/9), das 9h
Procon de Caraguatatuba fornece orientações sobre compras do Dia da Criança
O Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, em conjunto com Dia de Nossa Senhora Aparecida, é a antepenúltima data importante para o comércio antes da ‘Black Friday’ (sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado brasileiro, e do Natal. Os lojistas
Problemas de telefonia dominam reclamações do Procon de Caraguá em agosto
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fechou agosto com 650 procedimentos formalizados e 1.408 atendimentos não formalizados relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos. O relatório de atividades de agosto registrou queixas sobre telefonia celular, portabilidade numérica de operadora de celular, cobranças indevidas ou abusivas e contratos com
Prefeitura realiza primeira reunião do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba
O Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba, criado pelo Decreto Municipal 1.498/2021, realizou sua primeira reunião na última semana, dia 1º de setembro, com a participação das entidades relacionadas, servidores das secretarias envolvidas e em função da fase do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) da Praia da Mococa,
Segurados do CaraguaPrev devem fazer censo previdenciário para evitar suspensão dos vencimentos
Servidores públicos efetivos ativos da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), aposentados e pensionistas devem atualizar seus dados no Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021 para não sofrer as sanções previstas no Decreto nº 1.462/2021, como
Prefeitura de Caraguá divulga serviços de plantão no feriado prolongado da Independência
A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira (6 e 7/9), em razão do feriado da Proclamação da Independência e das compensações de jornadas previstas no Calendário Municipal de 2021. Algumas secretarias municipais seguem com serviços de plantão no feriado prolongado. O atendimento nas repartições públicas
Anistia de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguá é prorrogada até 15 de outubro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido até o dia 15 de outubro, conforme Decreto 1.509, de 31 de agosto de 2021. A Lei Complementar 82/2021 previa essa possibilidade de prorrogação da anistia de juros e multas, iniciada no dia
Prefeitura de Caraguatatuba abre licitação para concessão de serviços funerários
A Prefeitura de Caraguatatuba vai abrir uma concorrência para outorga de concessão de serviços públicos do tipo menor preço, visando à contratação de duas empresas funerárias para o município nos próximos dois meses. O aviso de realização do certame foi publicado na Edição 612 (pág. 4) do Diário Oficial Eletrônico