Pesquisar No Site
Pesquisa Resultados
Por: DECRETO
Resultados Encontrados
DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial
DECRETO Nº 1.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial
Decreto define ‘Home Office’ para servidores da Secretaria de Educação de Caraguatatuba
O Decreto Municipal 1.562/2021 alterou parcialmente alguns dispositivos do Decreto nº 1.475, de 21 de junho de 2021, que trata do retorno ao trabalho presencial dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba com 60 anos ou mais ou portadores de doenças crônicas. As alterações referem-se ao teletrabalho (Home Office ou trabalho
DECRETO Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o expediente a ser realizado pelos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1560/2021
DECRETO Nº 1.561, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.475, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores com sessenta anos ou mais e portadores de doenças crônicas e dá outras providências. Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684
DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.583, de 24 de novembro de 2021. Publicado em 30 de novembro de
DECRETO Nº 1.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021. Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial
DECRETO Nº 1.545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021. Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município
DECRETO Nº 1.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1556/2021
DECRETO Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso. Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1555/2021