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DECRETO Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui
DECRETO Nº 1.571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nomeia os membros da nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC. Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1571/2021
DECRETO Nº 1.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a decretação de caducidade dos serviços concedidos de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Empresa Praiamar Transportes Ltda, em decorrência da Concorrência Pública nº 73/07, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. Publicado em 20 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME. Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui
DECRETO Nº 1.568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, os imóveis situados neste Município de Caraguatatuba, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município
DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 137, de 30 de dezembro de 1985, com a redação dada pelo Decreto nº 1.195, de 10 de janeiro de 2020. Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do
DECRETO Nº 1.566, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1566/2021
DECRETO Nº 1.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Auxílio Alimentação Complementar e dá outras providências. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1565/2021
DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Vale Alimentação Complementar e dá outras providências. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1564/2021
DECRETO Nº 1.563, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV. Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP. Clique aqui para baixar o Decreto 1563/2021