Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Notícias em Destaque
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...
Publicado em: 31/05/2023 Notícias Leia MaisUso de máscara nos serviços de saúde passa ser facultativo em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo os locais destinados à prestação de serviços de saúde, mas manteve a recomendação em algumas situações...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas
Projeto da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba é aprovado
O projeto de lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica destinado às pessoas de baixa renda no município, de autoria do prefeito Aguilar Junior, foi aprovado na sessão da última terça-feira (28/06) da Câmara de Caraguatatuba. A lei complementar cria o serviço de assistência jurídica gratuita suplementar às
Audiências abordam assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/6), a partir das 17h, para discutir o projeto de lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica destinado às pessoas de baixa renda no município, de autoria do prefeito Aguilar Junior. As audiências serão
Prefeitura de Caraguatatuba vai à Justiça contra Praiamar para restituição de valores retidos em cartões
A Prefeitura de Caraguatatuba protocolou na 3ª Vara Cível uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de Medida Liminar contra a empresa de transporte Praiamar para que apresente de forma imediata a listagem e o extrato de bilhetagem de passes, vales transportes e valores recebidos previamente do município, empresas
Caraguatatuba libera 100% de ocupação no comércio e acaba com restrição a horário de funcionamento
Seguindo a última atualização do Plano SP do Governo do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba liberou a abertura dos comércios e serviços não essenciais no município com 100% de ocupação e sem restrição de horário de funcionamento. Até a última segunda-feira (16), essas atividades operavam das 6h à meia-noite, com
Comércio de Caraguatatuba tem novo horário de funcionamento e taxa de ocupação a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (30/07), o comércio de Caraguatatuba passa a funcionar com novo horário para fechamento e taxa de ocupação dos estabelecimentos. As alterações completas podem ser acessadas no Decreto 1.491, por meio do Diário Oficial do Município (DOM), edição número 594. O decreto estabelece os critérios e procedimentos
Caraguatatuba segue atualização do Plano SP e amplia horário de funcionamento do comércio até às 23h
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado, o Governo de São Paulo estendeu o horário de funcionamento dos estabelecimentos das 21h às 23h e a capacidade de ocupação passou de 40% para 60%. A Prefeitura de
Novas regras de funcionamento para comércio começam a valer nesta quarta-feira em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Município nº 529, o Decreto Municipal 1.455 com novas medidas para funcionamento das atividades comerciais e de saúde neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as mudanças estão o retorno das atividades esportivas coletivas, aumento
Caraguatatuba sai da fase emergencial e diminui restrições
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta sexta-feira (09), o decreto Nº 1.446, dando aos estabelecimentos comerciais e de serviços novas regras de funcionamento a partir deste sábado (10). Além do comércio considerado essencial, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas,
Jovem se compromete a ressarcir Prefeitura de Caraguatatuba após depredar abrigo de ônibus
O estudante E.S.P., de 15 anos, se comprometeu a ressarcir a Prefeitura de Caraguatatuba por ter danificado com uma pedrada o vidro de um abrigo de ônibus localizado na Rua Izamira Pinto Santana, no Porto Novo. O menor, acompanhado da sua mãe, L.M. procurou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, no
Prefeitura publica decreto com regras da Fase Emergencial a partir de segunda-feira (15/03)
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao