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A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba mantém as ações periódicas contra os ambulantes clandestinos até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais do município. No final semana do Réveillon (de 31/12 a 3/1), a operação

O Sistema Integrado de Gerenciamento de Imposto Sobre Serviços (SIG-ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba entra em operação no dia 1º de janeiro de 2022. A ferramenta será utilizada por empresas estabelecidas no município, sejam prestadoras/tomadoras de serviços que optem pela utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Toda troca de informação

Com a volta da jornada de trabalho de 8h diárias dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e para dar mais comodidade ao contribuinte, o atendimento ao público no Paço Municipal, a partir do dia 3 de janeiro de 2022, passa ser das 8h30 às 16h30. Moradores e veranistas terão 30

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma capacitação para 18 servidores públicos da Secretaria da Fazenda que vão operar o novo sistema gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta sexta-feira (17/12), na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. A ferramenta entra em

A Prefeitura de Caraguatatuba promove a uma capacitação para os servidores públicos sobre o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta sexta-feira (17/12), das 8h às 16h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. No treinamento, os funcionários da Secretaria da Fazenda vão saber como

A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precários de 2021 na última quinta-feira (9/12). O valor equivalente a R$ 9.645.676,13 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os valores poderiam ser quitados até o último

O projeto de lei complementar nº 8/2021 que institui o Valor Venal de Referência (VVR) para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ou Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi aprovado por 14 votos a 1, na sessão ordinária da última terça-feira (7/12), na Câmara de Caraguatatuba.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária da última terça-feira (1º/12), na Câmara Municipal. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.079.895.594,00 para 2022. A aprovação em 1º

A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas on-line nas próximas quarta e sexta-feira (1º e 3/12), às 18h, para debater o projeto de lei complementar  nº 8/2021 que institui o valor venal de referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ou Imposto sobre Transmissão de Bens

O Workshop de apresentação do novo sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da Prefeitura de Caraguatatuba reuniu 52 pessoas, entre empresários, contabilistas e servidores públicos na manhã desta sexta-feira (26/11), na sede Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. O