Pesquisar No Site
CMDCA de Caraguatatuba volta a realizar atendimentos à população
CMDCA de Caraguatatuba volta a realizar atendimentos à população
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (03/08) a resolução Nº 012 sobre a nova prorrogação da forma de atendimento à população.
O documento estabelece o horário de expediente dos conselheiros tutelares e nas unidades do Conselho de Caraguatatuba, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A resolução prorroga até o dia 10 de agosto de 2020 o horário de expediente dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Estabelece o funcionamento permanente do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, em sistema de rodízio, e quantitativo mínimo de pessoal, para que o atendimento ao público seja garantido, em regime de plantão, 24 horas por dia.
Define ainda que, nos dias úteis, todos os Conselheiros Tutelares devem permanecer em serviço pelo período de cinco horas de trabalho, devendo o coordenador de cada unidade elaborar escala em duas turmas, sendo que a primeira iniciará o expediente às 8h e terminará às 13h e a segunda dará inicio ao expediente às 12h e encerrará às 17h, na sede de cada um dos Conselhos Tutelares. Estabelece ainda que o atendimento ao público será realizado nos dias úteis no horário das 9h às 14h, tomando-se todas as medidas de prevenção necessárias ao contágio do Covid-19.
O Art. 5º da resolução define ainda a permanência de plantão noturno, sendo um Conselheiro Tutelar durante os dias da semana e nos finais de semana dois Conselheiros Tutelares, conforme escala a ser elaborada pelo Conselheiro Tutelar e aprovada pelo CMDCA.
Dentre os diversos artigos da resolução, o Art. 7º ressalta que estabelece por ora, a suspensão das visitas às famílias atendidas, in loco, sendo que somente em casos excepcionais, o Conselheiro Tutelar poderá devidamente protegido de contágio por meio dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), realizar se necessário à visita presencial.
Para mais informações é necessário acessar os links abaixo disponíveis:
Resolução (CMDCA) nº 012 de 03 de agosto de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/08/Edital_342.pdf
Decreto Municipal nº 1.306, de 30 de Julho de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/07/Edital_341.pdf
Decreto Municipal nº 1.268, de 01 de junho de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/06/Edital_300.pdf
Veja Também Recentes
Plantão Odontológico em UPAs completa dois anos e já realizou 11,7 mil atendimentos
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro (Jardim Primavera) e do Sul (Perequê-Mirim) disponibilizam há dois anos Plantão Odontológico para casos de urgência e emergência. Os serviços foram iniciados em abril de 2022 e até hoje foram realizados 11.733 atendimentos que vão desde alívios de dores, extrações, drenagens de
Testes práticos, perícia médica e heteroidentificação do concurso da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam nesta semana
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) dá sequência ao Concurso Público de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba com a realização das etapas das provas práticas, perícia médica (PCD) e entrevista de heteroidentificação (negros e pardos) das funções dos Editais 01 e 03 a partir desta semana. As provas práticas de 12
Prefeitura de Caraguatatuba abre Concurso de Fotografia para comemorações do ‘Dia do Observador de Aves’
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realiza a abertura do Concurso de Fotografia a partir desta terça-feira (16), em celebração ao ‘Dia do Observador de Aves’, no dia 16 de maio. O evento será comemorado pela primeira vez na cidade, uma vez
Prefeitura analisa sugestões e abrirá nova audiência pública para concessão do Complexo do Camaroeiro e Morro Santo Antônio
A Prefeitura de Caraguatatuba continua a análise de sugestões e apontamentos que foram encaminhados durante as audiências públicas realizadas em fevereiro nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá referente ao projeto da outorga da concessão para a prestação dos serviços de operação, exploração e manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e
Começam as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal e Futebol de Campo
Os jogos do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal chegam às fases decisivas nesta quarta-feira (3), no ginásio Morro do Algodão, a partir das 20h. A primeira disputa da noite será entre Lion FC e Chelsea/Irmandade, os últimos times a disputarem as oitavas de final. Um dos dois seguirá para
