Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba projeta queda de R$ 50 milhões em arrecadação até agosto

Publicado em: 19/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba mantém diversos serviços online e à distância na Fase Vermelha do Plano SP
Prefeitura de Caraguatatuba projeta queda de R$ 50 milhões em arrecadação até agosto

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba registrou uma perda acumulada na receita do município de R$ 30 milhões entre meses de abril e maio de 2020 da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020, previu o orçamento de R$ 936.636.443,00, incluindo os recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa/Lei Municipal 2.500/2019) da Caixa Econômica Federal (CEF), alocados no Programa de Revitalização e Obras (Pró-Caraguá).

Até agosto, a secretaria projeta uma perda acumulada de R$ 50 milhões no orçamento previsto em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Essa baixa de R$ 30 milhões é reflexo na queda de verbas provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços), royalties, IPTU, FPM (Fundo de Participação de Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Royalties

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse dos valores dos royalties do petróleo e gás natural se deve a redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do coronavírus, além do excesso de produção que provocou a baixa no preço da commodity.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Desfile de Cosplay, artes marciais, karaokê, ilusionismo são atrações da 1ª Festa da Cultura Japonesa que inicia sexta-feira
Desfile de Cosplay, artes marciais, karaokê, ilusionismo são atrações da 1ª Festa da Cultura Japonesa que inicia sexta-feira

Nesta sexta-feira (08), a partir das 18h, a Praça da Cultura recebe a 1ª Festa da Cultura Japonesa e uma série de atrações estão programadas para acontecer até domingo (10). A abertura da programação artística será às 18h30, com desfile de Cosplay. A participação é aberta ao público e não

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 07/03/2024
Prefeitura disponibiliza linhas especiais de ônibus no dia da 14ª Encenação da Paixão de Cristo
Prefeitura disponibiliza linhas especiais de ônibus no dia da 14ª Encenação da Paixão de Cristo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão implantará uma operação especial, visando ofertar aos usuários do serviço de transporte público coletivo linhas especiais com destino ao local da 14ª Encenação da Paixão de Cristo. O evento será realizado na Praça de Eventos

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 27/03/2024
Problemas financeiros e de internet dominam balanço de fevereiro do Procon de Caraguatatuba
Problemas financeiros e de internet dominam balanço de fevereiro do Procon de Caraguatatuba

O relatório do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 592 procedimentos formalizados dos 1.210 atendimentos realizados entre os dias 1º e 29 de fevereiro. Desse montante, 618 registros foram orientados e encaminhados para outros órgãos. O ranking do mês passado foi dominado por queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 05/03/2024
Contribuinte pode pagar IPTU à vista com 5% de desconto até 20 de março
Contribuinte pode pagar IPTU à vista com 5% de desconto até 20 de março

A cota única do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 de Caraguatatuba com 5% de desconto vence no dia 20 de março (quarta-feira). Há também a opção de pagar o carnê em 10 vezes, com as seguintes datas de vencimento das parcelas: 20/3, 22/4, 20/5, 20/6,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/03/2024
Circuito Mares agita Praia da Cocanha em Caraguatatuba com expectativa de 6 mil pessoas no fim de semana
Circuito Mares agita Praia da Cocanha em Caraguatatuba com expectativa de 8 mil pessoas no fim de semana

A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, será o palco do retorno do Circuito Mares neste sábado e domingo, dias 2 e 3 de março, para a 10ª edição do evento que reunirá três mil atletas de diversas localidades. Considerado o maior evento de Águas Abertas e Aquathlon do Brasil, a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 01/03/2024