Pesquisar No Site

Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19

Publicado em: 01/04/2020
Destaques
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (01/04, o decreto 1.238 que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar ao que já foi estabelecida pelo Governo do Estado e Governo Federal.

Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas de forma a beneficiar o contribuinte que neste período precisa ficar afastado de seus afazeres sem implicar em renúncia de receita.

Uma delas, que está em estudo pela equipe econômica da Prefeitura, prevê mudanças no processo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo.

Em 19 de março, o município já estava em estado de emergência após a publicação do Decreto 1.234 e, de acordo com Aguilar Junior, essa determinação não altera os outros decretos já em vigor, como o 1.235 e 1.236, que estabelecem ações para o controle da doença em Caraguatatuba.

O decreto 1.238 será encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento do estado de calamidade pública para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Até hoje são 68 casos notificados no município, dos quais oito foram negativados e 60 aguardam resultado do Instituto Adolfo Lutz (IAL), entre eles, três óbitos.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

‘Gabinete em Ação’ registra cerca de 350 atendimentos no primeiro dia e segue até sexta-feira no Tinga
‘Gabinete em Ação’ registra cerca de 350 atendimentos no primeiro dia e segue até sexta-feira no Tinga

O projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você” iniciou nesta terça-feira (19), no bairro Tinga, com cerca de 350 atendimentos realizados à população. A ação segue até sexta-feira (22), das 9h às 17h, na Praça em frente à escola Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, na Rua Denilza

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 20/03/2024
Atleta de Caraguatatuba disputa mundial de Muay Thai na Tailândia
Atleta de Caraguatatuba disputa mundial de Muay Thai na Tailândia

A atleta de Caraguatatuba, Maria Eduarda, conhecida como Duda Santana irá disputar neste sábado (16), o Campeonato Mundial de Muay Thai na Tailândia, na província de Ayuttaya. Duda Santana já é campeã do 3M fight, campeã do War e a 5ª no ranking nacional. A atleta, que vem desempenhando um

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 15/03/2024
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), esteve na tarde de segunda-feira (18) no Hospital Regional do Litoral Norte, levando aos funcionários da unidade uma palestra sobre segurança no trânsito. A palestra fez parte das atividades da Semana Interna de Prevenção

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 19/03/2024
Prefeitura de Caraguatatuba executa 179 serviços de tapa-buracos em fevereiro
Prefeitura de Caraguatatuba executa 179 serviços de tapa-buracos em fevereiro

Mesmo no período de temporada, quando Caraguatatuba recebe milhares de turistas, a operação Tapa-buracos prosseguiu normalmente, sob responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop). Em fevereiro foram executados 179 operações Tapa-buracos, beneficiando diversos bairros. Em relatório apresentado pela empresa terceirizada, os bairros

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 11/03/2024
No Dia do Consumidor, Procon de Caraguatatuba orienta estabelecimentos para evitar infrações
No Dia do Consumidor, Procon de Caraguatatuba orienta estabelecimentos para evitar infrações

Esta sexta-feira (15) é lembrada como Dia do Consumidor no Brasil. Para marcar a data, o Procon de Caraguatatuba, em parceria com a Fundação Procon-SP, reuniu diversos representantes de estabelecimentos no auditório da Fundacc para falar sobre fiscalização e como evitar infrações. No encontro, a coordenadora do Procon do Núcleo

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 15/03/2024