Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba termina trabalho de regularização fundiária no Pegorelli neste sábado (9)

Publicado em: 08/02/2019
Secretaria de Habitação
Prefeitura de Caraguatatuba termina trabalho de regularização fundiária no Pegorelli neste sábado (9)

#PraCegoVer: Funcionários da Secretaria de Habitação orientam moradores do Núcleo Reinaldo Honório. (Foto: Luis Gava/PMC)

Os servidores escalados para força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba finalizam neste sábado (9/2) a coleta de documentos dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores do Núcleo Reinaldo Honório e adjacências (região do Pegorelli). A ação acontece das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, em frente ao Depósito Baleia Azul. Quem não puder comparecer até amanhã, tem a oportunidade de dar entrada no pedido de regularização fundiária durante a semana, na Secretaria de Habitação, no Indaiá.

Iniciada na quinta-feira (7/02), a ação visa à regularização fundiária de propriedades do Núcleo Reinaldo Honório e adjacências para dar entrada na guia de emplacamento (numeração) na Secretaria de Urbanismo para instalação de água e energia elétrica, além do cadastro na Prefeitura de Caraguatatuba e da documentação no Cartório de Registro de Imóveis, após descongelamento da área pela Justiça. Cerca de 400 famílias devem ser beneficiadas com a formalização do núcleo e entorno. Até o momento, a Secretaria de Habitação elaborou em 97 processos.

Após o preenchimento do formulário de regularização fundiária, os moradores precisam apresentar cópias do RG e CPF de cada beneficiado e seu cônjuge; comprovante de endereço; contrato de compra e venda com cadeia sucessória; certidão de casamento/nascimento ou declaração de união estável; e outros documentos que comprovem a posse do imóvel (se houver).

O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza, disse que os servidores da força-tarefa foram divididos em duas frentes de atuação. “Uma equipe fica aqui na tenda recolhendo da documentação e orientado as pessoas, enquanto, outro grupo contabiliza os lotes do Núcleo Reinaldo Honório”, explica.

A Secretaria de Habitação fica Av. Minas Gerais, 1.290 – Indaiá, esquina com a Av. Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia). Os telefones são (12) 3885-1600. O atendimento ao público é de segunda à sexta, das 8h30 às 16h30.  Mais informações pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada a Projetos e Programas, Regulariza Caraguatatuba.

Descongelamento

Após pedido do prefeito Aguilar Junior, o juiz titular da 1ª Vara de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, deferiu na tarde de quarta-feira (06/02) o descongelamento do Loteamento Reinaldo Honório, localizado no bairro do Pegorelli, Região Sul da cidade.

A decisão beneficia 146 famílias e a administração já trabalha no descongelamento de outros núcleos do Pegorelli para beneficiar mais 350 famílias (Loteamento Vector e adjacências).

Histórico

A região do Pegorelli em questão (Núcleo Reinaldo Honório) trata-se de um parcelamento irregular do solo iniciado em 2002, que foi alvo de várias ações na Justiça ao longo dos anos. As terras foram doadas aos herdeiros em 1959. Em dezembro de 2018, uma criança morreu eletrocutada no local e na última terça-feira (5/2), a EDP Bandeirante cumpriu uma determinação judicial que pediu o desligamento de todas as ligações clandestinas de energia do núcleo.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Exército Brasileiro realiza palestra para alunos da rede municipal
Exército Brasileiro realiza palestra para alunos da rede municipal

Os militares do 6º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) de Caçapava realizaram nesta quarta-feira (22/05), uma palestra para os alunos do 9º ano da EMEF Prof. Euclydes Ferreira. A palestra realizada no auditório da escola abordou a importância do Serviço Militar para os jovens e os concursos públicos que o

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 22/05/2019
Na Semana de Meio Ambiente, alunos da rede municipal participam de visitas ao ecoponto e viveiro municipal
Na Semana de Meio Ambiente, alunos da rede municipal participam de visitas ao ecoponto e viveiro municipal

Os últimos dias da Semana do Meio Ambiente estão repletos de atividades em Caraguatatuba. Na tarde de quinta-feira (06/06), 19 alunos do 1º ano D da Escola EMEI Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, do bairro Tinga, participaram de uma visita ao Ecoponto Golfinhos, onde puderam conhecer o objetivo do espaço,

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 07/06/2019
Prefeitura inicia campanha de vacinação contra brucelose bovina
Prefeitura inicia campanha de vacinação contra brucelose bovina

Na última terça-feira (28/05), foi realizada a primeira etapa da vacinação contra Brucelose Bovina. A campanha é realizada duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro, e podem participar apenas os pequenos produtores rurais cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba. Eles

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 29/05/2019
05_24 36° Jogos Abertos da Juventude de Futsal Feminino
Caraguatatuba é destaque no 36° Jogos Abertos da Juventude de Futsal Feminino

Seleção de Futsal Feminino de Caraguatatuba conquista vaga na final da fase regional do 36° Jogos Abertos da Juventude de Futsal Feminino na categoria sub-18. Após vencer São Sebastião por 6 a 4, na fase sub-regional, com três gols de Larissa Moraes, dois de Duda Santana e um gol de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 24/05/2019
Coordenadores escolares de Caraguatatuba visitam museu do folclore em São José dos Campos
Coordenadores escolares de Caraguatatuba visitam museu do folclore em São José dos Campos

Representantes da Secretaria de Educação de Caraguatatuba realizaram nesta quarta-feira (29/05), uma visita técnica ao Museu do Folclore de São José dos Campos. O grupo, formado por 45 coordenadores pedagógicos de 34 escolas municipais, foi recebido pela cientista social e folclorista Angela Savastano e pela gestora do Museu do Folclore,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 30/05/2019