Pesquisar No Site
Massaguaçu recebe segunda audiência pública da revisão do Plano Diretor
Massaguaçu recebe segunda audiência pública da revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a segunda audiência de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011) na próxima terça-feira (19/12), às 18h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira (14/12), na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência foi presidida pelos membros do Grupo de Gestão dos Trabalhos de Implantação do Plano Diretor, Márcio Jorge Pereira (coordenador geral), Ricardo Antunha Gaspar (coordenador técnico), Marcel Giorgetti (secretário de Meio Ambiente), Danilo Augusto Miranda e Silva (procurador jurídico) e Lilian Domingos de Souza (arquiteta da Secretaria de Urbanismo). O vereador Elizeu Onofre da Silva e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, Sthenio Pierrotti, também acompanharam a reunião.
A revisão do PD se faz necessária em função do desenvolvimento constante da cidade e pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que revogaram alguns dispositivos da lei.
O público conheceu algumas alterações, inserções e exclusões de artigos e incisos do anteprojeto relacionados aos direitos, infraestrutura urbana, serviços, grandes empreendimentos (Contornos da Rodovia dos Tamoios e Hospital Regional), meio ambiente, turismo, uso do solo e zoneamento nas regiões Sul, Norte e Central.
As mudanças servem para se adequar às leis que surgiram nesses cinco anos de vigência do Plano Diretor e às metas das secretarias municipais.
Em relação ao desdobro de lotes previsto no Artigo 130, foi sugerida a inserção do Inciso III: “A frente mínima de cada lote deverá ser de cinco metros (5m) e lote mínimo de 125 m² em áreas específicas, desde que não haja nenhuma restrição de ordem legal, administrativa ou judicial.”
Os presentes fizeram questionamentos sobre desdobramento de lotes, zona azul, permeabilização do solo, corredor comercial, produção rural, coleta seletiva, loteamentos, prédios, entre outros.
A Secretaria de Urbanismo está localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 ou pelo e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br. A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso superior – Centro. O telefone é (12) 3897-1110. O contato também pode ser pelo e-mail planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Janeiro e Fevereiro
O auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) recebe a terceira discussão no dia 9 de janeiro, às 18h. O endereço é Rua Santa Cruz, 396 – Centro. Cada munícipe, previamente escrito, terá três minutos para elaborar as perguntas e considerações sobre o tema.
A apresentação da proposta de revisão do PD será no dia 1º de fevereiro de 2018, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O público conhecerá o produto final das audiências regionais antes do projeto ser votado na Câmara Municipal. Na ocasião, os presentes poderão se manifestar em relação à proposta. O Teatro Mario Covas está localizado na Avenida Goiás, 187.
As audiências atendem o inciso I do Artigo 294 da Lei Complementar 42/2011, que prevê a revisão do Plano Diretor após cinco anos da sua entrada em vigor. Mais informações estão disponíveis no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/plano-diretor/.
Cronograma das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba
Dia 19 de dezembro (terça-feira)
18h – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 9 de janeiro (terça-feira)
18h – “Auditório Maristela de Oliveira” Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
Dia 1º de fevereiro (quinta-feira)
“Apresentação do produto final (resultado das audiências regionais)”
18h – Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, 187 – Indaiá
Pontos de Informação/ Locais de Consulta da Revisão do Plano Diretor
Período: até 9 de janeiro
Horário de Atendimento: Das 9h às 16h30
Locais:
Secretaria de Urbanismo/Avenida Brasil, 749 – Sumaré
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso/Avenida Jorge Burihan, 10 – Jardim Jaqueira
Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza no sábado 1ª Etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no próximo sábado (23/3), a partir das 8h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG), a 1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa. O campeonato contará com a presença de pelo menos 160 atletas que
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores
O projeto foi idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da Fundacc e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo O projeto “Caraguá Tem Contos” realiza em Caraguatatuba apresentações de narração de histórias com Ailton Guedes e artistas convidados da região, trazendo para o público, diversos repertórios de contos
Tubulação de águas pluviais passa por reparos na avenida da praia, em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta terça-feira (26) reparos na rede de águas pluviais que corta a Avenida Geraldo Nogueira da Silva, a Avenida da Praia, na região entre os bairros Indaiá e Aruan. O trabalho é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que fará a troca da tubulação
Após chuvas, Prefeitura intensifica serviços de limpeza e Bota-fora nos bairros
Após vários dias de chuvas fortes, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), intensificou esta semana os serviços de limpeza e operação Bota-fora em diversos bairros. No Morro do Algodão, região Centro/Sul, as equipes já trabalham com as roçadeiras para, em seguida, fazerem a varrição
Prefeitura de Caraguatatuba realiza no Travessão a segunda audiência pública do PPA 2025 e LDO 2025
A segunda audiência pública descentralizada para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 foi realizada na noite de terça-feira (26) pela Prefeitura de Caraguatatuba. O evento, ocorrido no bairro do Travessão, região Sul da
